Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 117.652,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

FériasPetição Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELICE DE JESUS DA SILVA

ADRIANA SILVA PELEGRINICPF

FLAVIA ANDRADE ARAGAOCPF

JANETE FERREIRA DOS SANTOS

JOANA ANGELICA DOS SANTOS SILVA

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Autor:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Autor:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Reu:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Reu:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 168.672,51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVIA MARIA PASSOS DA SILVACPF

LUCIENE ALVES DOS SANTOS

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

PIRES NOGUEIRA NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

IVIA MARIA PASSOS DA SILVA· OAB BA 49733· CPF 785.***.***-87

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

IVIA MARIA PASSOS DA SILVA· OAB BA 49733· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA COSME DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIENE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME VIANA RANDOW· OAB ES 7433· CPF 559.***.***-49

Autor:

ELTON DE OLIVEIRA DUARTE· OAB ES 30417· CPF 994.***.***-68

Reu:

GUILHERME VIANA RANDOW· OAB ES 7433· CPF 559.***.***-49

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA DUARTE· OAB ES 30417· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NUNES DOS SANTOS

THALITA ALVES NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIENE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KENNEDY ANDERSON DA SILVA PEREIRA· OAB MS 25351· CPF 059.***.***-03

Reu:

KENNEDY ANDERSON DA SILVA PEREIRA· OAB MS 25351· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUGO RAFAEL BARBOSA FERRO· OAB PE 51565· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Procedência em Parte (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 1.595,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CONE SUL LTDACPF

Reu

LUCIENE ALVES DOS SANTOS

PAIOL CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME

PAULO ROGERIO VIEIRA

Advogados

Autor:

ILZA POSSIMOSER· OAB RO 5474· CPF 260.***.***-72

Reu:

ILZA POSSIMOSER· OAB RO 5474· CPF 260.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES DOS SANTOS

Reu

OMINI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO· OAB SE 13405· CPF 013.***.***-88

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO· OAB SE 13405· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600840985 NÚMERO ÚNICO: 0000051-93.2024.8.25.0035 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 09/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202470000051 PROCEDÊNCIA......: ITABAIANINHA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AP... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 227.544,21

Autor

RIVANA KESSIA DE ARAUJO GONCALVESCPF

Reu

YOU CAPITAL GESTAO DE ATIVOS LTDA.CNPJ

CESAR DO NASCIMENTOCPF

FABIO SANFILIPPOCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 135272· CPF 081.***.***-56

Outros

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 227.544,21

Autor

RIVANA KESSIA DE ARAUJO GONCALVESCPF

Reu

YOU CAPITAL GESTAO DE ATIVOS LTDA.CNPJ

CESAR DO NASCIMENTOCPF

FABIO SANFILIPPOCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE ALVES DOS SANTOS

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal