LUCIENE R. SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 9.492,50

Autor

R & R SANTOS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

2 BPM GENERAL PINHEIRO MACHADO

Outros

ANDRÉ BERVIAN CRESTANI· OAB RS 081987· CPF 015.***.***-04

WILLIAN SILVEIRA BATISTA· OAB RS 082340· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 9.492,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

2 BPM GENERAL PINHEIRO MACHADO

Reu

R & R SANTOS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

WILLIAN SILVEIRA BATISTA· OAB RS 082340· CPF 016.***.***-64

Reu:

ANDRÉ BERVIAN CRESTANI· OAB RS 081987· CPF 015.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP2CIV1 (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DO CARMO EMIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIENE SANTOS

Advogados

Reu:

ADRIANA VIANA DA FONSECA· OAB BA 37987· CPF 919.***.***-00

Reu:

ANA VERENA LOPES NOGUEIRA· OAB BA 24643· CPF 835.***.***-72

Reu:

JOSE MARCOS REIS DO CARMO· OAB BA 13370· CPF 338.***.***-53

Reu:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO EMIDIO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DO CARMO EMIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIENE SANTOS

Advogados

Reu:

ADRIANA VIANA DA FONSECA· OAB BA 37987· CPF 919.***.***-00

Reu:

ANA VERENA LOPES NOGUEIRA· OAB BA 24643· CPF 835.***.***-72

Reu:

JOSE MARCOS REIS DO CARMO· OAB BA 13370· CPF 338.***.***-53

Reu:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SANTOS

Reu

OTAVIO MOURA

Advogados

Autor:

FLAVIO PEREIRA AMARAL· OAB BA 26386· CPF 019.***.***-12

Autor:

OTAVIO JOSE CARVALHO CORDEIRO· OAB BA 64226· CPF 032.***.***-03

Reu:

FLAVIO PEREIRA AMARAL· OAB BA 26386· CPF 019.***.***-12

Reu:

OTAVIO JOSE CARVALHO CORDEIRO· OAB BA 64226· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLENE FRANCA CIDREIRACPF

EDSON FERNANDES PEREIRA

ELIONICE MOREIRA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO SANTOS CIDREIRACPF

MARIA DULCE DOS SANTOS CIDREIRACPF

+ 1 outros

Reu

CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO

LUCIENE SANTOS

LUCINEI SANTOS

PATRIC RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIONICE MOREIRA DA SILVA· OAB BA 80184· CPF 629.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO· OAB BA 48171· CPF 274.***.***-53

Reu:

ELIONICE MOREIRA DA SILVA· OAB BA 80184· CPF 629.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO· OAB BA 48171· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0509936-52.2015.8.05.0001. Autor: MARIA DO CARMO SANTOS CIDREIRA e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ELIONICE MOREIRA DA SILVA Réu: Luciene Santos e outros (2) Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/desp... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes FalimentaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HONORALDO VALLANDROCPF

MIRTES DINIZ VALLANDROCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CARLOS HORTA· OAB ES 9356· CPF 035.***.***-17

Reu:

ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO· OAB ES 30737· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Realizado Cálculo de Multa Penal HONORALDO VALLANDRO - CPF: 788.142.007-34 (REU) e MIRTES DINIZ VALLANDRO - CPF: 764.793.827-49 (REU) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes FalimentaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HONORALDO VALLANDROCPF

MIRTES DINIZ VALLANDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARLOS HORTA· OAB ES 9356· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

MARIA DO SOCORRO ALVEZ

OZANIRA MALAQUIAS DE ARAUJO

ANTONIO RODRIGUES DA NOBREGA

ALBERTO AVELINO GUSMAO

+ 24 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO· OAB PB 12199· CPF 035.***.***-99

Autor:

FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL· OAB PB 4405· CPF 424.***.***-87

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SIMAO DIAS

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Autor:

VICTÓRIA OLIVEIRA DE JESUS· OAB SE 17052· CPF 067.***.***-79

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Reu:

VICTÓRIA OLIVEIRA DE JESUS· OAB SE 17052· CPF 067.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501142249 NÚMERO ÚNICO: 0001598-51.2024.8.25.0074 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA... (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SIMAO DIAS

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Autor:

VICTÓRIA OLIVEIRA DE JESUS· OAB SE 17052· CPF 067.***.***-79

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Reu:

VICTÓRIA OLIVEIRA DE JESUS· OAB SE 17052· CPF 067.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501142249 NÚMERO ÚNICO: 0001598-51.2024.8.25.0074 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA... (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SIMAO DIAS

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Autor:

VICTÓRIA OLIVEIRA DE JESUS· OAB SE 17052· CPF 067.***.***-79

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Reu:

VICTÓRIA OLIVEIRA DE JESUS· OAB SE 17052· CPF 067.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501142249 NÚMERO ÚNICO: 0001598-51.2024.8.25.0074 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA... (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SANTOS

Reu

AMBEC, ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS

LUCIENE SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS

LUCIENE SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE SANTOS ADV.: CHARLES BRUNO DOS SANTOS - OAB: 9318-SE REQUERENTE: LUCIENE SANTOS ADV.: CHARLES BRUNO DOS SANTOS - OAB: 9318-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, VIA DJ, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202478200372 NÚMERO ÚNICO: 0000355-23.2024.8.25.0058 (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SANTOS

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA FEITOSA BERTONCINI· OAB SP 501679

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

RITA MARIA FEITOSA BERTONCINI· OAB SP 501679

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000023-77.2025.8.26.0299/SP AUTOR: LUCIENE SANTOS ADVOGADO(A): RITA MARIA FEITOSA BERTONCINI (OAB SP501679) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se a certidão de honorários em favor da advogada nomeada (Evento 29), observando o código da indicação e os atos praticados, nos termos da tabela do convênio DPE/OAB. Após, cumpra-se a determinação de arquivamento do evento 62. (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SANTOS

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA FEITOSA BERTONCINI· OAB SP 501679

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

RITA MARIA FEITOSA BERTONCINI· OAB SP 501679

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000023-77.2025.8.26.0299/SP AUTOR: LUCIENE SANTOS ADVOGADO(A): RITA MARIA FEITOSA BERTONCINI (OAB SP501679) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se a certidão de honorários em favor da advogada nomeada (Evento 29), observando o código da indicação e os atos praticados, nos termos da tabela do convênio DPE/OAB. Após, cumpra-se a determinação de arquivamento do evento 62. (10/06/2026)

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