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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE LUIS SILVA DE SOUZA

JORGE LUIS SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Moises Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Mecenas Nunes Teixeira Terceiro Interessado: Luciene Rodrigues Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0004289-89.2014.8.05.0027 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA... (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 112.607,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE RODRIGUES DA SILVA

Reu

RAIMUNDO VIANA FILHO

RMVF CONSTRUCAO INCORPORACAO E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIO LUCIO SOUTO LACERDA· OAB DF 27270· CPF 097.***.***-87

Reu:

MARIO LUCIO SOUTO LACERDA· OAB DF 27270· CPF 097.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADRIANO CESAR DIAS ORTIGOSOCPF

Advogados

Reu:

ALISSON FREIRE BORGES

Outros

RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB GO 59068· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (02/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de NULL (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA INES JUSTINOCPF

LUCIENE RODRIGUES DA SILVA

LUCAS RODRIGUES JUSTINO

IGOR RODRIGUES JUSTINO

MAURICIO JUSTINO SOBRINHOCPF

+ 9 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ABRAO LIMA MIRANDA

JAILSON DAMASCENO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON DAMASCENO DE SOUSA em 08/10/2024 23:59. (14/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUCIENE RODRIGUES DA SILVA

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEIA CARLA LAZARICPF

Reu

PEDRO LAZARI

VANDERLEIA CARLA LAZARICPF

Advogados

Autor:

IANKA BACH· OAB SC 51137· CPF 091.***.***-33

Autor:

VIVIANE NEGRI· OAB SC 047349

Autor:

IANKA BACH· OAB SC 051137· CPF 091.***.***-33

Reu:

VIVIANE NEGRI· OAB SC 047349

Reu:

IANKA BACH· OAB SC 051137· CPF 091.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEIA CARLA LAZARICPF

Reu

PEDRO LAZARI

VANDERLEIA CARLA LAZARICPF

Advogados

Autor:

IANKA BACH· OAB SC 51137· CPF 091.***.***-33

Autor:

VIVIANE NEGRI· OAB SC 047349

Autor:

IANKA BACH· OAB SC 051137· CPF 091.***.***-33

Reu:

VIVIANE NEGRI· OAB SC 047349

Reu:

IANKA BACH· OAB SC 051137· CPF 091.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Inventário Nº 0300174-64.2019.8.24.0053/SC REQUERENTE: VANDERLEIA CARLA LAZARI ADVOGADO(A): IANKA BACH (OAB SC051137) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por seus procuradores, acerca da expedição dos formais de partilha dos eventos 275/276, especialmente para providenciar o encaminhamento dele(s) ao cartório extrajudicial competente, para fins de cumprimento das disposições nele(s) contidas. (03/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID GAMA REYS· OAB AL 7521· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (22/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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