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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 16.380,00

Autor

JULIO CESAR DE PAIVACPF

Reu

GANTOIS CONSTRUTORA, URBANIZACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RICARDO DE TAL

LUCIENE SILVA DOS SANTOS,

ANSELMO ALVES

RICARDO DANTAS BRANDAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES em 09/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIENE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THIAGO GONCALVES DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONCALVES DE PINHO· OAB MT 23878· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCICLEIDE SILVA DE SANTANACPF

Reu

JOAQUIM PEDRO DE SANTANACPF

MARIA DA GUIA SILVA DE SANTANA

GEDECAL SILVA DE SANTANA

LUCIENE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Autor:

ANA JACINTA ESPINDOLA BEZERRA DANIELIS· OAB CE 11811· CPF 503.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

MEVALTER REZENDE DE BRITO

VALDI DAVI SILVA

TEREZINHA FERREIRA DE ARAUJO

ADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS

+ 42 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO· OAB PB 12199· CPF 035.***.***-99

Reu:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 14.445,88

Autor

LUCIENE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 14.445,88

Autor

LUCIENE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 470,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUCIENE SILVA DOS SANTOS APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39155773). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0843567-65.202... (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 470,30

Autor

LUCIENE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo Interno ID nº 40108981. (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 14.204,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001161-60.2023.8.27.2702/TO REQUERENTE: LUCIENE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte, através de seu procurador, a fim de manifestar quanto os termos finais da CERTIDÃO lavrada no evento 191. Prazo: 05 (cinco) dias. "(...). CERTIFICO finalmente, que permanece vi... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 14.204,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUCIENE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

Reu:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (01/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001161-60.2023.8.27.2702/TO REQUERENTE: LUCIENE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO As partes nada manifestaram acerca do saldo remanescente relacionado ao bloqueio realizado no evento 114, conforme certificado no evento 191. Contudo, ao que se depreende dos autos, referido valor deve s... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 439532· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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