Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

EVANDRO GONCALVES DA SILVA

JOSE JOAO DA SILVA

LUCILENE ALVES DA SILVA

MARIA DE LOURDES SILVA VERAS

MARIA CLEIDE DA SILVA SANTOS

+ 25 outros

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

SIMONE ROCHA GONCALVES AMORIM· OAB CE 023480

FABIANA SALES DA SILVEIRA ALVETTI· OAB CE 037184

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 013461· CPF 573.***.***-53

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 32.500,00

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

CIBELE QUINTANILHA PENNA· OAB RJ 121983· CPF 076.***.***-80

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUCILENE ALVES DA SILVACPF

R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA M. MENEZES

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· CPF 819.***.***-00

Reu:

CIBELE QUINTANILHA PENNA· CPF 076.***.***-80

Reu:

THIAGO HENRIQUE CANDIDO LOURENCO· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUCILENE ALVES DA SILVA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

Autor:

CIBELE QUINTANILHA PENNA· OAB RJ 121983· CPF 076.***.***-80

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

Reu:

CIBELE QUINTANILHA PENNA· OAB RJ 121983· CPF 076.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que foi confeccionado o mandados de Pagamento Eletrônicos 3321991 em favor do patrono da parte autora indicado no id. 906/907; sendo certo que o mesmo será conferido e encaminhado para assinatura eletrônica da Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito Titular. Certifico ainda que após assinatura eletrônica, os valores liberados serão depositados na conta bancária informada no id.906/... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Em segredo de justiça

DELEGACIA MUNICIPAL DE BOA VIAGEMCPF

Reu

RANDERSON RANEY ALVES VALERIOCPF

LEIDIANE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ATHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 38071

Reu:

GLEICY KELLY DE SOUSA CARVALHO LEITAO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ATHILA BEZERRA DA SILVA

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

RANDERSON RANEY ALVES VALERIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ÁTHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 38071· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RANDERSON RANEY ALVES VALERIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

GLEICY KELLY DE SOUSA CARVALHO LEITAO· OAB CE 51386· CPF 020.***.***-04

Autor:

ÁTHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 38071· CPF 048.***.***-46

Reu:

GLEICY KELLY DE SOUSA CARVALHO LEITAO· OAB CE 51386· CPF 020.***.***-04

Reu:

ÁTHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 38071· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RANDERSON RANEY ALVES VALERIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

GLEICY KELLY DE SOUSA CARVALHO LEITAO· OAB CE 51386· CPF 020.***.***-04

Autor:

ÁTHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 38071· CPF 048.***.***-46

Reu:

GLEICY KELLY DE SOUSA CARVALHO LEITAO· OAB CE 51386· CPF 020.***.***-04

Reu:

ÁTHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 38071· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 381.936,62

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

05/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA SILVA CARNEIROCPF

LUCIANALVA RODRIGUES COSTA NUNES

LUCIANO CABRAL FERRAZCPF

LUCIANO XAVIER RODRIGUES

LUCIENE RODRIGUES PIMENTEL MENEZESCPF

+ 27 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 24308· CPF 989.***.***-20

Autor:

GIANCARLO MACHADO GOMES· OAB DF 16006· CPF 034.***.***-56

Autor:

LUIZ JORGE FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 7634· CPF 144.***.***-25

Autor:

VICTOR ALVES MARTINS· OAB DF 21804· CPF 912.***.***-34

Autor:

GUSTAVO CORTES DE LIMA· OAB DF 10969· CPF 267.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 24308· CPF 989.***.***-20

Reu:

GIANCARLO MACHADO GOMES· OAB DF 16006· CPF 034.***.***-56

Reu:

LUIZ JORGE FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 7634· CPF 144.***.***-25

Reu:

VICTOR ALVES MARTINS· OAB DF 21804· CPF 912.***.***-34

Reu:

GUSTAVO CORTES DE LIMA· OAB DF 10969· CPF 267.***.***-49

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SALUSTIANO NERI· OAB DF 39056· CPF 028.***.***-44

Autor:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Autor:

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE· OAB DF 47979· CPF 022.***.***-00

Reu:

RODOLFO SALUSTIANO NERI· OAB DF 39056· CPF 028.***.***-44

Reu:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Reu:

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE· OAB DF 47979· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 36.299,00

Autor

KEILLE CRSITINE ALVES DE SOUSA,CPF

Reu

TANCREDO ALVES DE SOUSACPF

AGENOR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA MENDONCA RIBEIRO

Outros

JEOVANE MARTINS BRAGA· OAB GO 46617· CPF 903.***.***-87

RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES· OAB GO 57555

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILLE CRSITINE ALVES DE SOUSA,

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES· OAB GO 57555· CPF 990.***.***-87

Autor:

JEOVANE MARTINS BRAGA· OAB GO 46617· CPF 903.***.***-87

Outros

MARIANA MENDONÇA RIBEIRO· OAB GO 50353

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Certidão Expedida (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS· OAB GO 31304· CPF 004.***.***-40

Autor:

ILIOMAR FRANCISCO CAMPOS· OAB GO 5941· CPF 192.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Inclusão/exclusão de JuradoDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Providências

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI

Reu

TIAGO BARBOSA DA SILVA

WALQUIRIA REZENDE RODRIGUES DA SILVACPF

CLEITON MARIANO DOS SANTOSCPF

CATIA SILVA FLORIANO AOKICPF

YASMIN LETICIA DA SILVA JUDICE

+ 13 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 359.064,00

Autor

ANDRA FERREIRA DE CASTROCPF

Reu

ISAIAS ZEFERINO VIANACPF

LUCILENE ALVES DA SILVA

RONES LEMOS VIANACPF

ELISVAN DA SILVA VIANACPF

JOSE DA SILVA VIANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE FUNES CARNEIRO· OAB AM 12883· CPF 014.***.***-57

Autor:

ADRIANNY SILVA ARAUJO· OAB PA 27222· CPF 016.***.***-98

Reu:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRA FERREIRA DE CASTRO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRA FERREIRA DE CASTROCPF

Reu

LUCILENE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE FUNES CARNEIRO· OAB AM 12883· CPF 014.***.***-57

Autor:

ADRIANNY SILVA ARAUJO· OAB PA 27222· CPF 016.***.***-98

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Reu:

ANDRE FUNES CARNEIRO· OAB AM 12883· CPF 014.***.***-57

Reu:

ADRIANNY SILVA ARAUJO· OAB PA 27222· CPF 016.***.***-98

Reu:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Retificação de movimento (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal