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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO· OAB MA 17407· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIDMAR LUIZ DE SOUZACPF

ADAN LUIZ FELIX

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 184774· CPF 075.***.***-58

Reu:

AURISIA CHAVES SOUZA· OAB MG 192056· CPF 056.***.***-06

Reu:

ALINE ARAUJO CARDOSO· OAB MG 192970· CPF 112.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE LOPES DA SILVACPF

MARIA GOMES FERREIRA DA SILVACPF

SORAIA LOPES DA SILVACPF

EXPEDITO LOPES DA SILVA JUNIORCPF

NILVA LOPES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

EXPEDITO LOPES DA SILVA JUNIORCPF

NILVA LOPES DA SILVACPF

ELIZABETHE LOPES DA SILVA NOGUEIRACPF

HELENO LOPES DA SILVACPF

LUCILENE LOPES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GIMENES

Autor:

AUGUSTO RODARTE DE ALMEIDA

Reu:

ANDRE LUIS GIMENES

Reu:

AUGUSTO RODARTE DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RetificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE LOPES DA SILVA

Reu

FILIPE CINTRA DE PADUA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NEISSON DA SILVA REIS· OAB MG 112033· CPF 059.***.***-84

Autor:

AUGUSTO RODARTE DE ALMEIDA· OAB SP 360109· CPF 366.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIS GIMENES· OAB SP 288136· CPF 131.***.***-02

Autor:

DANILO PEREIRA GARCIA· OAB MG 129775· CPF 083.***.***-62

Autor:

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

+ outros advogados do autor

Reu:

NEISSON DA SILVA REIS· OAB MG 112033· CPF 059.***.***-84

Reu:

AUGUSTO RODARTE DE ALMEIDA· OAB SP 360109· CPF 366.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIS GIMENES· OAB SP 288136· CPF 131.***.***-02

Reu:

DANILO PEREIRA GARCIA· OAB MG 129775· CPF 083.***.***-62

Reu:

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE LOPES DA SILVA

Reu

FILIPE CINTRA DE PADUA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NEISSON DA SILVA REIS· OAB MG 112033· CPF 059.***.***-84

Autor:

AUGUSTO RODARTE DE ALMEIDA· OAB SP 360109· CPF 366.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIS GIMENES· OAB SP 288136· CPF 131.***.***-02

Autor:

DANILO PEREIRA GARCIA· OAB MG 129775· CPF 083.***.***-62

Autor:

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

+ outros advogados do autor

Reu:

NEISSON DA SILVA REIS· OAB MG 112033· CPF 059.***.***-84

Reu:

AUGUSTO RODARTE DE ALMEIDA· OAB SP 360109· CPF 366.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIS GIMENES· OAB SP 288136· CPF 131.***.***-02

Reu:

DANILO PEREIRA GARCIA· OAB MG 129775· CPF 083.***.***-62

Reu:

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vista dos autos aos EXEQUENTES sobre os termos da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 10459348587 e documentos em anexo. (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE HOMICIDIOS

Reu

GUTEMBERG PEREIRA DA SILVACPF

JOAO MARCOS ALVES TEIXEIRACPF

JOAO MARCOS ALVES TEIXEIRA

GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 7.714,64

Autor

LUCILENE LOPES DA SILVACPF

FRANCINEIDE COSTA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINOCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN JOSE DE SOUSA· OAB PI 10710· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 7.714,64

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINOCNPJ

Reu

LUCILENE LOPES DA SILVACPF

FRANCINEIDE COSTA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

GILVAN JOSE DE SOUSA· OAB PI 10710· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE COSTA AMORIM

LUCILENE LOPES DA SILVA

Reu

LUCILENE LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILVAN JOSE DE SOUSA· OAB PI 10710· CPF 887.***.***-34

Reu:

GILVAN JOSE DE SOUSA· OAB PI 10710· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCINEIDE COSTA AMORIM, LUCILENE LOPES DA SILVAREQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800050-61.2024.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratif... (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE COSTA AMORIM

LUCILENE LOPES DA SILVA

Reu

LUCILENE LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILVAN JOSE DE SOUSA· OAB PI 10710· CPF 887.***.***-34

Reu:

GILVAN JOSE DE SOUSA· OAB PI 10710· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 5.249,99

Autor

ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CR RODOPOULOS S/ACNPJ

SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GABRIELA LOPES PIRES DE JESUSCPF

MARIA LUCILENE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 71049· CPF 061.***.***-46

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2024)

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