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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 3.826,29

Autor

CONDOMINIO ILHA BELA IICNPJ

Reu

SOLANGE DE JESUS MENDES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18529· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FRANCISCA FERREIRACPF

PEDRO RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ISADORA CRISTINE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Autor:

LUCILENE ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18529· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA MORAES NASCIMENTOCPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18529· CPF 981.***.***-34

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO RIBEIRO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoImissão na Posse

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PAULINO MACEDO NETOCPF

Reu

ALEXANDRE LOBATO NUNESCPF

Advogados

Autor:

CICERO PAULINO MACEDO NETO· OAB PA 22134· CPF 956.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE LOBATO NUNES· OAB MA 10721· CPF 935.***.***-49

Autor:

LUCILENE ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18529· CPF 981.***.***-34

Reu:

CICERO PAULINO MACEDO NETO· OAB PA 22134· CPF 956.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE LOBATO NUNES· OAB MA 10721· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

EMANUEL JOSE ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCILENE ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ALMEIDA DA SILVA

Reu

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18529· CPF 981.***.***-34

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUCILENE ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18529· CPF 981.***.***-34

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

MultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ILHA BELA II

Advogados

Autor:

LUCILENE ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18529· CPF 981.***.***-34

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 89.000,00

Autor

LUIZ DA SILVA FEITOSACPF

Reu

FRANCISCO TELLES NETTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791· CPF 024.***.***-69

Reu:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

Reu:

LUIS OTÁVIO ARAÚJO DE SOUZA· OAB AC 5425· CPF 015.***.***-00

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ENOQUE DINIZ SILVA· OAB AC 3738· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DA SILVA FEITOSA

Reu

ALDI DA SILVA FEITOSACPF

DAMáSIO DA SILVA FEITOSACPF

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDREA SANTOS PELATTI· OAB AC 3450· CPF 294.***.***-88

Autor:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Autor:

LUIS OTÁVIO ARAÚJO DE SOUZA· OAB AC 5425· CPF 015.***.***-00

Autor:

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791· CPF 024.***.***-69

Autor:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA SANTOS PELATTI· OAB AC 3450· CPF 294.***.***-88

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Reu:

LUIS OTÁVIO ARAÚJO DE SOUZA· OAB AC 5425· CPF 015.***.***-00

Reu:

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791· CPF 024.***.***-69

Reu:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Luiz da Silva Feitosa - REQUERIDO: Francisco Telles Netto - CONFINANTE: Aldi da Silva Feitosa - Osmarina da Silva Feitosa - Damásio da Silva Feitosa - INTRSDA: Fazenda Pública Municipal - Fazenda Publica Estadual - Fazenda Pública Federal - Advocacia Geral da União - Interessados Ausentes, Incertos de Desconhecidos - Decisão Intimação - ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC), ADV:... (04/06/2026)

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