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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 50.378,05

Autor

LUCILENE SILVA CESARCPF

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (11/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 16.505,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE SILVA

Advogados

Autor:

WALTER LOURENÇO MAI· OAB GO 15575· CPF 132.***.***-53

Autor:

FLÁVIA CRISTINA MIRANDA ATAÍDES· OAB GO 27662· CPF 002.***.***-06

Outros

THALLITA HELIENNAY SILVA TELES· OAB GO 74657

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 4.400,00

Autor

LUCILENE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 4.400,00

Autor

LUCILENE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCILENE MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

IASMIN RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

STEFANI CAMPOS MAGALHAES· OAB PA 34184· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL SEGUNDA PJ MOSQUEIRO

Reu

PAULO SERGIO ARAUJO CORREACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2023 23:59. (02/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JORGE RAIMUNDO COSTA DE CARVALHO JUNIORCPF

Outros

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOEL SANTOS DA SILVA

RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

VALDEMAR ALVES DAMASCENO

VALDEMIR ALVES DAMASCENO

Advogados

Reu:

FABIELLE TORQUATO DE LIMA· OAB PA 24548· CPF 007.***.***-98

Reu:

JORGE WYLKER CARVALHO DE CASTRO· OAB PA 25138· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUCILENE SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (13/10/2025)

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