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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 36.637,02

Autor

BALTAZAR PEREIRA OLIVEIRACPF

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTOCPF

CAROLINE OLIVERIA BUREMAN

MARIA LUCIA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

GOIANAO CONFECCOES LTDA ME NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL MARIA DIVINA CANDIDO DUARTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO· OAB MS 014281· CPF 023.***.***-52

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN· OAB MS 017335· CPF 024.***.***-76

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Outros

SILVIO MIRANDA GARCIA FILHO· OAB MS 020306

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOIANAO CONFECCOES LTDA ME NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL MARIA DIVINA CANDIDO DUARTECNPJ

Reu

BALTAZAR PEREIRA OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOIANAO CONFECCOES LTDA ME NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL MARIA DIVINA CANDIDO DUARTECNPJ

Reu

BALTAZAR PEREIRA OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Autor:

SILVIO MIRANDA GARCIA FILHO

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOIANAO CONFECCOES LTDA ME NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL MARIA DIVINA CANDIDO DUARTECNPJ

Reu

BALTAZAR PEREIRA OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Autor:

SILVIO MIRANDA GARCIA FILHO

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 36.637,02

Autor

GOIANAO CONFECCOES LTDA ME NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL MARIA DIVINA CANDIDO DUARTECNPJ

Reu

BALTAZAR PEREIRA OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Autor:

SILVIO MIRANDA GARCIA FILHO

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO

Último movimento: Certidão (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO BRUNO ALVESCPF

Advogados

Reu:

DEBORA ZANETTINI BERARDO· OAB SP 229055· CPF 218.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BRUNO ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ZANETTINI BERARDO· OAB SP 229055· CPF 218.***.***-90

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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