Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 4.270,63

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACNPJ

N CLAUDINO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· CPF 945.***.***-72

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

VINICIUS DE MATTOS FELICIOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Reu:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 2.314,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 2.314,42

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA GOMESCPF

Reu

POSTO RODRIGUES ALVES SANTA RITA DO PARDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Certidão (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 21.450,00

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 21.450,00

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Lucimar Rodrigues de Almeida Gomes Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) EMENTA- APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO JURISDICIONAL - BLOQUEIO JUDICIAL (SISBAJUD) - ALEGAÇÃO DE ERRO JUDICIÁRIO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DOLO OU CUL... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal