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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

CLEIA VIEIRA DE SOUZACPF

ROSICLEIDE DA PAIXAO CARVALHOCPF

EUZILENE RODRIGUES DA SILVA CARVALHOCPF

VILMAR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

WESLEY JULIO GOMESCPF

+ 95 outros

Reu

MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADONILDO SANTOS SOUSA em 14/03/2023 23:59. (15/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

CLEIA VIEIRA DE SOUZACPF

ROSICLEIDE DA PAIXAO CARVALHOCPF

EUZILENE RODRIGUES DA SILVA CARVALHOCPF

VILMAR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

WESLEY JULIO GOMESCPF

+ 95 outros

Reu

JOSE MIRANDA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 12.308.955,63

Autor

EUNICE MENDANHA BEZERRACPF

HIGOR LIMA TOCANTINSCPF

GIRLENE DOS SANTOS SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE SOUSACPF

+ 95 outros

Reu

MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDACPF

Outros

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.308.955,63

Autor

CLEIA VIEIRA DE SOUZACPF

ROSICLEIDE DA PAIXAO CARVALHOCPF

EUZILENE RODRIGUES DA SILVA CARVALHOCPF

VILMAR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

WESLEY JULIO GOMESCPF

+ 95 outros

Reu

MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoOposição

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSO PEREIRA DE SOUZACPF

ADONILDO SANTOS SOUSA

ADRILSON DE SOUSACPF

ALDO ALVES DE SOUZA

ALESSANDRO BEGOT DE AZEVEDOCPF

+ 75 outros

Reu

JOSE MIRANDA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Autor:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (02/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSO PEREIRA DE SOUZACPF

ADONILDO SANTOS SOUSA

ADRILSON DE SOUSACPF

ALDO ALVES DE SOUZA

ALESSANDRO BEGOT DE AZEVEDOCPF

+ 75 outros

Reu

JOSE MIRANDA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Autor:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MICHAEL JORDAN RODRIGUES CHIMANGOCPF

Reu

LUIZ TEIXEIRA CHAVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

LUCIMAR VASCONCELOS DA SILVA CAVALCANTE· OAB GO 65745

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELFONCO RIBEIRO BOTELHO FILHO

Reu

ALDAIR NAVES LISBOA

JOSE HENRIQUE LUZ

JOAO HENRIQUE LUZ

Advogados

Reu:

LETÍCIA MENDES DE MORAIS· OAB GO 58353

Reu:

LUCIMAR VASCONCELOS DA SILVA CAVALCANTE· OAB GO 65745

Reu:

FRANCIELLE MARINA GOMES DOS SANTOS· OAB GO 65330

Reu:

HENRIQUE ABDO BORGES· OAB GO 67966

Outros

VALDIR MARTINS PEREIRA· OAB GO 56033· CPF 059.***.***-56

ALYNE SOARES MELO SILVA· OAB GO 62106

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB GO 65579

FERNANDO LIVIO BUENO· OAB GO 24939· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FERNANDO CAVALCANTE DE MELO· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO CAVALCANTE DE MELO· OAB GO 23311· CPF 641.***.***-91

Reu:

FERNANDO CAVALCANTE DE MELO· OAB GO 23311· CPF 641.***.***-91

Outros

LUCIMAR VASCONCELOS DA SILVA CAVALCANTE· OAB GO 65745

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Prestação de ServiçosTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL EXCELENCIA NOTICIAS E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR VASCONCELOS DA SILVA CAVALCANTE· OAB GO 65745

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Último movimento: Trânsito em julgado (05/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cálculo de Custas (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes de TrânsitoExecução da Pena

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JUCELIO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDO CAVALCANTE DE MELO· OAB GO 23311· CPF 641.***.***-91

Reu:

LUCIMAR VASCONCELOS DA SILVA CAVALCANTE· OAB GO 65745

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/04/2026)

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