LUCINEI ALMEIDA DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ALICE ROCHA DA SILVACPF

FABIANA DE SOUZA DA SILVACPF

LUCILENE SOUZA DE JESUSCPF

JUCELI ROCHACPF

LUCINEIA ALMEIDA DIASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

FABIANA DE SOUZA DA SILVACPF

JUCELI ROCHACPF

NIVALDA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

GILVANIA DA SILVA NEGREIROSCPF

MARIA ANGELICA CARDOSO DE JESUSCPF

+ 6 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ALICE ROCHA DA SILVACPF

FABIANA DE SOUZA DA SILVACPF

GILVANIA DA SILVA NEGREIROSCPF

JACSON DOUGLAS FERREIRA SOARESCPF

JUCELI ROCHACPF

+ 6 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE ROCHA DA SILVA

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

FABIANA DE SOUZA DA SILVA

GILVANIA DA SILVA NEGREIROSCPF

JACSON DOUGLAS FERREIRA SOARESCPF

+ 11 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

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ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0752319-66.2012.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE ROCHA DA SILVA

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

FABIANA DE SOUZA DA SILVA

GILVANIA DA SILVA NEGREIROSCPF

JACSON DOUGLAS FERREIRA SOARESCPF

+ 11 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0752319-66.2012.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNADETE BONFIM DE MACEDOCPF

LUCINEIA ALMEIDA DIASCPF

NOILDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

PATRICIA DE ASSIS SANTOS

ROQUELINA SILVA SANTOS

+ 1 outros

Reu

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EVANDRO MARTINS DA SILVACPF

Outros

RODRIGO OTAVIO DE LARA RESENDE· OAB MG 88642· CPF 812.***.***-91

RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO· OAB MG 106799· CPF 068.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO· OAB MG 106799· CPF 068.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (11/02/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Agravo (inominado/ legal)) (20/10/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Vale TransporteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEI ALMEIDACPF

Reu

MULTILOG LTDACNPJ

OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA· OAB MG 114545· CPF 012.***.***-10

Autor:

DR. WAGNER LEITE FERREIRA· OAB MG 91898· CPF 776.***.***-91

Autor:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Autor:

DR. BRUNO AFONSO CRUZ· OAB MG 96480· CPF 034.***.***-00

Autor:

DR. MARCELO SOARES· OAB MG 78489· CPF 760.***.***-53

Reu:

CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA· OAB MG 114545· CPF 012.***.***-10

Reu:

DR. WAGNER LEITE FERREIRA· OAB MG 91898· CPF 776.***.***-91

Reu:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Reu:

DR. BRUNO AFONSO CRUZ· OAB MG 96480· CPF 034.***.***-00

Reu:

DR. MARCELO SOARES· OAB MG 78489· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEI ALMEIDA (18/09/2025)

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