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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 3.027,65

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

LUCINEIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

LUCINEIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Reu:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6050405-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: LUCINEIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCINEIA DOS SANTOS SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes nos exatos termos da minuta juntada no movimento de ID27430071. Resolvo o processo nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Isento do pagamento das custas finais como incentivo à conciliação e fundamento nos termos do Art. 23 da Lei nº 3.285/2025... (22/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

AELSON CARLOS BRAGA DOS SANTOS

VALDEMARIA SANTOS DE JESUS

LUCINEIA DOS SANTOS

VALDICLEIA BARBOSA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUARA

MUNICIPIO DE ITAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Reu:

FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES· OAB BA 38494· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 10/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUARA

Advogados

Reu:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Reu:

FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES· OAB BA 38494· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 19.000,00

Autor

LUCINEIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA RECORRIDA: LUCINEIA DOS SANTOS KOCK DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020548-02.2009.8.08.0012 Trata-se de recurso especial (id. 17605356) interposto pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA, com fulcro no artigo 105, inciso III, alín... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Reu

LUCINEIA DOS SANTOS

LUCINEIA DOS SANTOS KOCKCPF

Advogados

Reu:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIA DOS SANTOS KOCK em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

FABIANA LUIZA APARECIDA AFONSOCPF

LUCINEIA DOS SANTOSCPF

Reu

ANAMARIA PESSOA

Outros

ANA FLAVIA SOUZA QUEIROZ· OAB MG 185319· CPF 111.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA LUIZA APARECIDA AFONSOCPF

LUCINEIA DOS SANTOSCPF

Reu

ANAMARIA PESSOA

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPAROCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BOM

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA SOUZA QUEIROZ

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARTINS VALADAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LUCINEIA DOS SANTOS· OAB MG 133389· CPF 002.***.***-62

Autor:

LIZANDRA VIEIRA LEAO· OAB MG 89381· CPF 935.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

Reu:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449· CPF 060.***.***-03

Outros

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

RODRIGO PEIXOTO MACEDO· OAB MG 21445

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

JOSE MARTINS VALADAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Reu:

LUCINEIA DOS SANTOS

Reu:

LIZANDRA VIEIRA LEAO· OAB MG 89381

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 08/04/2026 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUCINEIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

WAGNER PERUCHI DE MATOS· OAB MT 9865· CPF 695.***.***-00

BRUNO RICCI GARCIA· OAB MT 15078· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO RICCI GARCIA· OAB MT 15078· CPF 010.***.***-47

Autor:

WAGNER PERUCHI DE MATOS· OAB MT 9865· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DE JESUS SANTOS

LUCINEIA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAETANO NOGUEIRA· OAB PR 102804· CPF 104.***.***-08

Autor:

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 42136· CPF 007.***.***-01

Autor:

MAIARA RITIELE DE QUEIROZ· OAB PR 69870· CPF 075.***.***-83

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE BANA PAILO· OAB PR 33473· CPF 023.***.***-43

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Reu:

ANDRESSA CAETANO NOGUEIRA· OAB PR 102804· CPF 104.***.***-08

Reu:

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 42136· CPF 007.***.***-01

Reu:

MAIARA RITIELE DE QUEIROZ· OAB PR 69870· CPF 075.***.***-83

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE BANA PAILO· OAB PR 33473· CPF 023.***.***-43

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEANDRO PINHEIRO PEREIRA

Advogados

Reu:

SIDCLEI NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO· OAB RJ 243177· CPF 054.***.***-84

Reu:

ECILDA PANAMI LIMA FERREIRA· CPF 016.***.***-40

Reu:

CARMEM PANAMI LIMA FERREIRA· OAB RJ 240139· CPF 066.***.***-73

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE FABIANA MARIN CONSOLARO· OAB SP 170986· CPF 195.***.***-33

Reu:

SIMONE FABIANA MARIN CONSOLARO· OAB SP 170986· CPF 195.***.***-33

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE FABIANA MARIN CONSOLARO· OAB SP 170986· CPF 195.***.***-33

Reu:

SIMONE FABIANA MARIN CONSOLARO· OAB SP 170986· CPF 195.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCINEIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SIMONE FABIANA MARIN CONSOLARO - SP170986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003388-98.2019.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Vistos em inspeção. Ciência às partes acerca do EVENTUAL pagamento da(s) requisição(ões) expedida(s) – NO CASO DE RPV, devendo... (09/05/2024)

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