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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE THOMAZ DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FILIPE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 434392· CPF 437.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasHabeas Corpus

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUDECE MARTINS DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FILIPE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 434392· CPF 437.***.***-92

Reu:

FILIPE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 434392· CPF 437.***.***-92

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

VINICIUS PEREIRA· OAB SP 451887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TRT12- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 18.566,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALTAMIR JOSE MUZULAO· OAB SC 29194· CPF 799.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO· OAB PR 30290· CPF 020.***.***-51

Autor:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB PR 6205· CPF 170.***.***-87

Reu:

JAISON DE SOUZA· OAB SC 17596· CPF 936.***.***-53

Reu:

JACQUELINE DE SOUZA TURO· OAB SC 40870· CPF 047.***.***-17

Outros

DR. SÉRGIO ALEXANDRE DEMMER· OAB SC 10104· CPF 682.***.***-15

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/11/2025 (15/11/2025)

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—

TRT12- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 18.566,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO

Autor:

ALTAMIR JOSE MUZULAO

Autor:

BRAULIO RENATO MOREIRA

Reu:

JACQUELINE DE SOUZA TURO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TRT12- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 18.566,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE SOUZA TURO

Autor:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB PR 6205· CPF 170.***.***-87

Autor:

ALTAMIR JOSE MUZULAO· OAB SC 29194· CPF 799.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO· OAB PR 30290· CPF 020.***.***-51

Reu:

JACQUELINE DE SOUZA TURO

Reu:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB PR 6205· CPF 170.***.***-87

Reu:

ALTAMIR JOSE MUZULAO· OAB SC 29194· CPF 799.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO· OAB PR 30290· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDA BUENO DE OLIVEIRACPF

RUDIMAR PORTH

SILVANA APARECIDA TONONCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

CDT TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

GILMAR ROGERIO SPRUNGCPF

Advogados

Autor:

ALTAMIR JOSE MUZULAO· OAB SC 29194· CPF 799.***.***-49

Autor:

JACQUELINE DE SOUZA TURO· OAB SC 40870· CPF 047.***.***-17

Autor:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB PR 6205· CPF 170.***.***-87

Autor:

JAISON DE SOUZA· OAB SC 17596· CPF 936.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO· OAB SC 31709· CPF 020.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTAMIR JOSE MUZULAO· OAB SC 29194· CPF 799.***.***-49

Reu:

JACQUELINE DE SOUZA TURO· OAB SC 40870· CPF 047.***.***-17

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BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB PR 6205· CPF 170.***.***-87

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JAISON DE SOUZA· OAB SC 17596· CPF 936.***.***-53

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ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO· OAB SC 31709· CPF 020.***.***-51

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EVANILDA BUENO DE OLIVEIRA (03/11/2025)

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