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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

04/05/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE SCHINCARIOLCPF

ADRIANO SCHINCARIOLCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO

Reu:

RENATA BARROS GRETZITZ· OAB SP 132206· CPF 149.***.***-84

Reu:

MARCELO BULIANI BOLZAN· OAB SP 140715· CPF 173.***.***-80

Reu:

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA

Outros

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA· OAB SP 93012· CPF 082.***.***-76

RENATA BARROS GRETZITZ LESSA· OAB SP 132206· CPF 149.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SCHINCARIOLCPF

ALEXANDRE SCHINCARIOLCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· CPF 166.***.***-92

Reu:

VALERIA MARTINEZ DA GAMA· OAB SP 108094· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/02/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SCHINCARIOL E OUTRO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE SCHINCARIOL E OUTRO

ADRIANO SCHINCARIOL

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DOTIVO AMANCIO PINTOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO DIAS· OAB ES 29322· CPF 157.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DOTIVO AMANCIO PINTO Advogado do(a) REU: GUSTAVO MONTEIRO DIAS - ES29322 SENTENÇA (serve este ato como carta/mandado/ofício) O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de DOTIVO AMANCIO PINTO, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática da conduta descrita no artigo 38-A da Lei nº 9.605/98. Narra que, no dia 08 de setembro de 2023, na comunidade da Cabeceira do Barra... (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LUCIO RODRIGUES

EFIGENIA LUCIA RODRIGUES

Reu

ALEXANDRE LUCIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA GUIMARAES E OUTROS(AS)· OAB MG 85071

Autor:

ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA E OUTRO(A)· OAB MG 127374

Reu:

FABRICIO MOREIRA GUIMARAES E OUTROS(AS)· OAB MG 85071

Reu:

ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA E OUTRO(A)· OAB MG 127374

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0002884-45.2017.4.01.3814/MG RELATOR: MAURICIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR REQUERENTE: ALEXANDRE LUCIO RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): FABRICIO MOREIRA GUIMARAES (OAB MG085071) ADVOGADO(A): ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OAB MG127374) REQUERENTE: EFIGENIA LUCIA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO MOREIRA GUIMARAES (OAB MG085071) ADVOGADO(A): ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OAB MG12... (26/01/2026)

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