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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 3.661,94

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

LUCIO DE FARIAS ALVES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LAYANNA PRISCILA PEREIRA DE MIRANDA· OAB PE 46788· CPF 098.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 3.661,94

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

LUCIO DE FARIAS ALVES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 105.040,00

Autor

JOSE MIGUEL ALVES CANEJO

WALQUIRIA LUCIA ALVES DE FARIASCPF

JOSE MIGUEL ALVES CANEJOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 26387· CPF 045.***.***-27

Autor:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 105.040,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

WALQUIRIA LUCIA ALVES DE FARIASCPF

JOSE MIGUEL ALVES CANEJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Reu:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 26387· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Reu

J. M. A. C.

WALQUIRIA LUCIA ALVES DE FARIAS

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 26387· CPF 045.***.***-27

Reu:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Reu

J. M. A. C.

WALQUIRIA LUCIA ALVES DE FARIAS

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 26387· CPF 045.***.***-27

Reu:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/12/2025)

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