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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO SILVACPF

DENER DIANE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Reu:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 830,69

Autor

DENER DIANE FERNANDESCPF

Reu

LEONILDE ALVES FEITOSA PINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 574,15

Autor

DENER DIANE FERNANDESCPF

Reu

CARLA CAMILA MARTEL DE JESUSCPF

Outros

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017228-87.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DENER DIANE FERNANDES SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra DENER DIANE FERNANDES, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito tipificado no art. 171, caput, do Código Penal. Consta da narrativa acusatória que, no dia 1º de outubro de 2023, o denunciado obteve para si, em prejuízo de Ademir da Silva, a quanti... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DENER DIANE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DENER DIANE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017228-87.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DENER DIANE FERNANDES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida contra DENER DIANE FERNANDES... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DENER DIANE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 6.699,91

Autor

DENER DIANE FERNANDESCPF

Reu

RAIMUNDA ROBERTA FURTADO GARCIA

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

RequisitosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 18.694,50

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

RequisitosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER DIANE FERNANDESCPF

Reu

ELIANE BARBOSA DIAS

Advogados

Autor:

IASNARA BRAGA DA SILVA· OAB AP 6154· CPF 022.***.***-80

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Autor:

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES· OAB AP 2272· CPF 619.***.***-20

Reu:

IASNARA BRAGA DA SILVA· OAB AP 6154· CPF 022.***.***-80

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES· OAB AP 2272· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000088-20.2024.8.03.0006. EXEQUENTE: DENER DIANE FERNANDES EXECUTADO: ELIANE BARBOSA DIAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que as part... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 203,59

Autor

DENER DIANE FERNANDESCPF

Reu

VITORIA MOURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

RequisitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER DIANE FERNANDESCPF

Reu

VITORIA MOURA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 2.947,91

Autor

DENER DIANE FERNANDESCPF

Reu

JOSIVANE MARQUES CEZARIOCPF

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de DENER DIANE FERNANDES em 19/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON NACIF MONTESCPF

Reu

DENER ANDRADE FERNANDESCPF

GLAUCO VALERIO RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TAMARA DE SOUZA FREITAS FELICIANO· OAB RJ 122282· CPF 068.***.***-44

Autor:

PABLO MAIA DA CRUZ· OAB RJ 154520· CPF 100.***.***-79

Reu:

TAMARA DE SOUZA FREITAS FELICIANO· OAB RJ 122282· CPF 068.***.***-44

Reu:

PABLO MAIA DA CRUZ· OAB RJ 154520· CPF 100.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Desse modo, ressalto que, nesta data, operei o SISTEMA RENAJUD, sendo promovida a remoção da restrição judicial que havia sido inserida sobre os veículos: VW/KOMBI - placa KTN8499 e FORD/ESCORT XR3 - placa KTA4507, conforme documento que será juntado ad (23/03/2026)

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