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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 28.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 28.600,00

Autor

LUCIO FLAVIO ARANTES ESTEVESCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 35013· CPF 734.***.***-34

Autor:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 51.859.254,40

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (30/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S/ACPF

Reu

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 024811· CPF 708.***.***-68

Reu:

MARCIA MARIA RIBEIRO DE AZEVEDO RAMOS· CPF 692.***.***-00

Reu:

ATILLA BALDUINO VALENTE· CPF 566.***.***-87

Reu:

VINICIUS ANDRADE VALENTE· CPF 036.***.***-19

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492167/2026 (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ObrigaçõesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

MATEUS ROCHA TOMAZ· OAB DF 50213· CPF 030.***.***-11

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 16379· CPF 528.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS ROCHA TOMAZ· OAB DF 50213· CPF 030.***.***-11

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 16379· CPF 528.***.***-15

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 809202612710664 Nome original: AREsp 1849749 - PROVIMENTO - vcompressed.pdf Data: 12/06/2026 12:34:31 Remetente: Wendel Luís Silva Teixeira Assessoria para Assuntos de Recursos Constitucionais TJGO Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para conhecimento. Assunto: Encaminho para os devidos fins decisão Proferida p... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 149.657,67

Autor

MATOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB GO 17380

Outros

DÉBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA SILQUEIRA· OAB GO 27135· CPF 864.***.***-34

REINALDO FINOTTI FERREIRA· OAB GO 35039· CPF 031.***.***-05

ATILLA BALDUINO VALENTE· OAB GO 26588· CPF 566.***.***-87

FLAVIO SILVA ARANTES· OAB GO 20533

LÉA CARVALHO DIAS· OAB GO 21642· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Publição NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 4126, SEÇÃO I EM 03/02/2025 (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação PecuniáriaQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIASCNPJ

Reu

IGNORADO

Outros

RONIE BELOTI GONCALVES· OAB GO 21840· CPF 885.***.***-68

FLAVIO SILVA ARANTES· OAB GO 20533

ROBERTO JÚNIOR MAGALHÃES· OAB GO 73719

Último movimento: Processo Arquivado (06/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 178.602,73

Autor

MATOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A -CPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB GO 357542

Reu:

REINALDO FINOTTI FERREIRA· OAB GO 35039

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOS ADVOGADOS

Reu

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA EM REC

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB SP 357542

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB GO 357542

Reu:

FLAVIO SILVA ARANTES· OAB GO 20533

Reu:

LÉA CARVALHO DIAS· OAB GO 21642· CPF 948.***.***-49

Reu:

ATILLA BALDUINO VALENTE· OAB GO 26588· CPF 566.***.***-87

Reu:

REINALDO FINOTTI FERREIRA· OAB GO 35039· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

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