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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/05/2025. (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 43ª Promotoria Natal

Reu

LUCIO FLAVIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DE LIMA COSTA· OAB RN 14998· CPF 013.***.***-01

Autor:

GELSON PAULO DE AZEVEDO· OAB RN 5780· CPF 214.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO (Art 755, § 3º do CPC/2015) O Dr.LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, Juiz de Direito da 20ª Vara C... (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO RODRIGUES

Reu

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 277344· CPF 285.***.***-50

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Reu:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 277344· CPF 285.***.***-50

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Publicação (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO RODRIGUES

Reu

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 277344· CPF 285.***.***-50

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Reu:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 277344· CPF 285.***.***-50

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006135-40.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1004255-47.2023.8.26.0270) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucio Flavio Rodrigues - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Ciência às partes do retorno dos autos vindos da segunda instância. Requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de até trinta dias. Na inércia, os autos serão arquivados definitivamente, nos termos... (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL LOPO HASTENREITERCPF

Reu

LUCIO FLAVIO RODRIGUES BASTOSCPF

ANDREIA CAVALIERI BASTOS

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

MARCELO SOARES LUCIDI· OAB BA 33133· CPF 033.***.***-23

Reu:

EDSON MONTEIRO SALOMAO· OAB BA 13458· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 105.000,00

Autor

GLAUCIO JOSE MOREIRA DA COSTACPF

LARISSA PRAZERES ANDOCPF

Reu

LUCIO FLAVIO RODRIGUES BASTOSCPF

ANDREA CAVALIERI BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Autor:

PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA· OAB BA 15909· CPF 195.***.***-72

Reu:

KARINA MARIA DE SOUZA· OAB BA 65935· CPF 031.***.***-06

Reu:

NATALIE DE MELO BORGES· CPF 862.***.***-21

Outros

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO FLAVIO RODRIGUES BASTOSCPF

ANDREA CAVALIERI BASTOSCPF

Reu

RAFAEL LOPO HASTENREITERCPF

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO SALOMAO· OAB BA 13458· CPF 554.***.***-34

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

MARCELO SOARES LUCIDI· OAB BA 33133· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO RODRIGUES BASTOS em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 42.443,43

Autor

FLAVIA CAVALIERI BASTOSCPF

LUCIO FLAVIO RODRIGUES BASTOSCPF

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA 1 PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DE MINAS GERIAS

PROCURADOR CHEFE DA 1 PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Outros

LUIS EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 204629· CPF 065.***.***-20

VICTOR MENDONCA SPOSITO· OAB MG 195235· CPF 069.***.***-01

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241· CPF 071.***.***-11

PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS· OAB MG 157637· CPF 110.***.***-30

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCIO FLAVIO RODRIGUES BASTOSCPF

FLAVIA CAVALIERI BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792

Reu:

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA

Reu:

PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS· OAB MG 157637

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241

Reu:

VICTOR MENDONCA SPOSITO

Último movimento: Transitado em Julgado (19/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 89.762,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUCIO FLAVIO RODRIGUES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 89.762,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUCIO FLAVIO RODRIGUES BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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