LUCIO GOMES CALDAS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 100.710,52

Último movimento: Certidão Expedida (12/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 100.710,52

Autor

MARIA ODETE BATISTACPF

Reu

LUSIVAL LUCIO CALDASCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· CPF 915.***.***-53

Reu:

DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUES· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 427624/2026 - (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA ODETE BATISTA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUSIVAL LUCIO CALDAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA LUZ NOLETO· OAB GO 45788· CPF 025.***.***-06

Autor:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740· CPF 013.***.***-67

Autor:

CRISTIANO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 43971

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA LUZ NOLETO· OAB GO 45788· CPF 025.***.***-06

Reu:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3086380/GO (2025/0417146-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARIA ODETE BATISTA ADVOGADOS: ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS - GO022851 ANA CAROLINA LUZ NOLETO - GO045788 AGRAVADO: LUSIVAL LUCIO CALDAS ADVOGADO: DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES - GO032740 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art.... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA ODETE BATISTA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUSIVAL LUCIO CALDAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA LUZ NOLETO· OAB GO 45788· CPF 025.***.***-06

Autor:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740· CPF 013.***.***-67

Autor:

CRISTIANO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 43971

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA LUZ NOLETO· OAB GO 45788· CPF 025.***.***-06

Reu:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3086380/GO (2025/0417146-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARIA ODETE BATISTA ADVOGADOS: ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS - GO022851 ANA CAROLINA LUZ NOLETO - GO045788 AGRAVADO: LUSIVAL LUCIO CALDAS ADVOGADO: DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES - GO032740 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art.... (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

Reu

KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDESCPF

MATUSALEM GONCALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MAGALHAES· CPF 319.***.***-79

Autor:

MARCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

DARIANO JOSE SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

Autor:

SILVIA LETICIA MUNIN ZANCAN· OAB RO 1259· CPF 961.***.***-30

Autor:

SERGIO LUIS MENON· CPF 686.***.***-53

Reu:

TIAGO MARTINS SISTO· OAB SP 226018· CPF 213.***.***-28

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDESCPF

MATUSALEM GONCALVES FERNANDESCPF

Reu

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

Reu

MATUSALEM GONCALVES FERNANDESCPF

KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DARIANO JOSE SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

Autor:

MARCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

MARCOS MAGALHAES· CPF 319.***.***-79

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

18/05/2005

Valor

R$ 1.286.485,33

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MARIO CALDASCPF

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

FRIGORIFICO NOVO ESTADO S/A

Advogados

Reu:

ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS· OAB RO 1135· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

18/05/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

FRIGORIFICO NOVO ESTADO S/ACNPJ

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

Advogados

Reu:

ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS· OAB RO 1135· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 74.315,48

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 77.428,87

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

Último movimento: Expedição de INTIMAÇÃO. (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0002907-89.2010.8.22.0007. EXEQUENTE: ROBERTO DEMARIO CALDAS Advogados do(a) EXEQUENTE: DARIANO JOSE SECCO - SP164619, FLORISVALDO CORREIA SOUZA JUNIOR - RO0001917A, MARCIO MELLO CASADO - SP138047 EXECUTADO: MATUSALEM GONCALVES FERNANDES Advogados do(a) EXECUTADO: ODAIR M... (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 352.922,92

Autor

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

Reu

MATUSALEM GONCALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DARIANO JOSE SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

Autor:

MARCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

SILVIA LETICIA MUNIN ZANCAN· OAB RO 1259· CPF 961.***.***-30

Autor:

FLORISVALDO CORREIA SOUZA JUNIOR· CPF 497.***.***-91

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

TIAGO MARTINS SISTO· OAB SP 226018· CPF 213.***.***-28

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 7.522,45

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

GUILHERME CALDASCPF

Advogados

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS· OAB RO 1135· CPF 929.***.***-00

Reu:

VALMIR BURDZ· OAB RO 2086· CPF 584.***.***-44

Reu:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.738.374,79

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS F COBALTO - FINANCEIROCNPJ

Reu

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

ERIKA CRISTINA TOMIHERO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

FRIGORIFICO NOVO ESTADO S/ACNPJ

MARIO CALDASCPF

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRIGORIFICO NOVO ESTADO S/ACNPJ

MARIO CALDAS

ROBERTO DEMARIO CALDASCPF

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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