Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 6.978,82

Autor

LUCIO HERBERT SOUSA RAMOSCPF

Reu

AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

RAUFE SILVA DE SOUSA· OAB PB 31804· CPF 121.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 700,00

Autor

FRANCISCO HERBERT SOUSA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE LUIS MEDEIROS NASCIMENTO· OAB MA 13734· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIORCPF

FRANCISCO HERBERT SOUSA RAMOSCPF

JOAQUIM PIMENTEL SARAIVACPF

JULIO CESAR MENDESCPF

LUIZ DE FRANCA PINHEIRO NETOCPF

+ 1 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANA MENEZES FON----

Autor:

LUANA MENEZES FONSECA· OAB MA 11558· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal