LUCIO RICARDO PFEIFFER — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIZABETH EVANGELISTA DA SILVA ALENCARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (24/01/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGUINALDO DE OLIVEIRA LESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDO SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Autor:

FERNANDO BERNARDES TOWNSEND· OAB RJ 110438· CPF 468.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA MOURA BELO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (23/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDREIA DE PAULA BELO BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALERIO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Autor:

FERNANDO BERNARDES TOWNSEND· OAB RJ 110438· CPF 468.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (19/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIO BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Autor:

FERNANDO BERNARDES TOWNSEND· OAB RJ 110438· CPF 468.***.***-20

Reu:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000822-62.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: VALERIO BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO BERNARDES TOWNSEND (OAB RJ110438) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIO BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Autor:

FERNANDO BERNARDES TOWNSEND· OAB RJ 110438· CPF 468.***.***-20

Reu:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000822-62.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: VALERIO BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO BERNARDES TOWNSEND (OAB RJ110438) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO ELIEZO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 99 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Por Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA DOS SANTOS MARROCOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/05/2026 A 18/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002597-94.2024.4.02.5116/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUIZ CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

JOSE RICARDO PFEFFER· OAB RJ 125069· CPF 280.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/05/2026 A 18/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002597-94.2024.4.02.5116/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUIZ CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E... (03/06/2026)

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