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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.503,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VIDACNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

CILENE LINS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENISPAULO GUIMARAES LINHARESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENISPAULO GUIMARAES LINHARESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remessa (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENISPAULO GUIMARAES LINHARESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENISPAULO GUIMARAES LINHARESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENISPAULO GUIMARAES LINHARES ADV.: LÚCIO SANTOS RAMOS - OAB: 15905-SE RÉU: BANCO ITAUCARD S/A ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADV.: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB: 98709-SP ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202390002668 NÚMERO ÚNICO: 0004886-45.2023.8.25.0008 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIB... (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FILIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Juntada >> Petição (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

FILIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BRUNO SARMENTO MENEZESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DA BARRA DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BRUNO SARMENTO MENEZESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DA BARRA DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 41.528,21

Autor

Em segredo de justiça

MAESTRELLI DE LIZANDRA SILVACPF

Reu

Em segredo de justiça

MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAOCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIO SANTOS RAMOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

LUCIO SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Reu:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOÃO COSME SENA SACPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEON PAGAMENTOS S.ACNPJ

Reu

JOÃO COSME SENA SACPF

Último movimento: Remessa (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO COSME SENA SACPF

Reu

NEON PAGAMENTOS

Advogados

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO COSME SENA SACPF

Reu

NEON PAGAMENTOS

Advogados

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOÃO COSME SENA SA ADV.: LÚCIO SANTOS RAMOS - OAB: 15905-SE RÉU: NEON PAGAMENTOS ADV.: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB: 247319-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA QUE INFORME, QUERENDO, SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR CORRESPONDENTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO O ALVARÁ DE SAQUE. PROCEDIMENTO DO JUIZAD... (30/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 3.482,29

Autor

WILLYANE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SAO BRAZ MATERIAIS DE CONSTRUCAOCNPJ

Outros

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOANDA MARIA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO BEZERRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Reu:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Direito de ImagemReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOANDA MARIA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO BEZERRA CALDAS

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Autor:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Reu:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Reu:

LÚCIO SANTOS RAMOS· OAB SE 15905· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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