Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 13.312,51

Autor

WALTER DE CASTRO COUTINHOCPF

MARIA THEREZA CORREIA RIGUEIRACPF

Reu

NATUPAR NATUREZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO· OAB DF 52834· CPF 001.***.***-07

Reu:

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 17586· CPF 700.***.***-87

Reu:

NADER FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 5712· CPF 098.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

WALTER DE CASTRO COUTINHOCPF

NATUPAR NATUREZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NATUPAR NATUREZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA THEREZA CORREIA RIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

NADER FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 5712· CPF 098.***.***-15

Autor:

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 17586· CPF 700.***.***-87

Reu:

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 17586· CPF 700.***.***-87

Reu:

NADER FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 5712· CPF 098.***.***-15

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 17.920,62

Autor

ATLAS HOLDING LTDA - MECNPJ

Reu

JOANA HOLANDA CAVALCANTI CORREIACPF

THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOSCPF

VITOR GONCALVES DA MATA BORGESCPF

VIVIAN PEIXOTO LAURIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COELHO MADUREIRA· OAB DF 14162· CPF 214.***.***-25

Autor:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Autor:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Autor:

GIOVANNA FERNANDES LAET· OAB DF 69856· CPF 015.***.***-96

Reu:

RACHEL BRAZ FERRAZ· OAB DF 24330· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 17.920,62

Autor

ATLAS HOLDING LTDA - MECNPJ

Reu

JOANA HOLANDA CAVALCANTI CORREIACPF

THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOSCPF

VIVIAN PEIXOTO LAURIA RODRIGUESCPF

VITOR GONCALVES DA MATA BORGESCPF

Advogados

Autor:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Autor:

GIOVANNA FERNANDES LAET· OAB DF 69856· CPF 015.***.***-96

Reu:

RACHEL BRAZ FERRAZ· OAB DF 24330· CPF 716.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 22.152,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 24.303,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 25.066,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 102.516,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 104.182,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 69.759,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 49.425,93

Autor

LUCIA TEODORO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal