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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/1996

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 6.248,70

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO ALVES SICACPF

NC ACESSORIOS E COMPLEMENTOS FEMININOS LTDACPF

FERNANDO FIRPO SICACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· CPF 535.***.***-87

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI· CPF 998.***.***-87

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANDRÉ FRONZA· OAB RS 065334· CPF 951.***.***-72

Reu:

CLERSON ANDRE ROSSATO· OAB RS 054606· CPF 684.***.***-15

Reu:

FERNANDO CABRAL DA SILVA· OAB RS 049507· CPF 681.***.***-00

Reu:

ADRIANO HECHT BALDISSERA· OAB RS 045760· CPF 688.***.***-15

Reu:

ZAHARA MOREIRA SANTANA· OAB RS 044114· CPF 605.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 6.248,70

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO FIRPO SICACPF

NC ACESSORIOS E COMPLEMENTOS FEMININOS LTDACPF

RODRIGO ALVES SICACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANDRÉ FRONZA· OAB RS 065334· CPF 951.***.***-72

Reu:

CLERSON ANDRE ROSSATO· OAB RS 054606· CPF 684.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV1 (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 14.258,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TENTACENTER COMPLEMENTOS LTDA

TENTACENTER COMPLEMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TENTACENTER COMPLEMENTOS LTDA - ME em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2015

Distribuição

11/10/2015

Valor

R$ 21.831,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TENTACENTER COMPLEMENTOS LTDA

TENTACENTER COMPLEMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (19/02/2026)

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