Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

JACKSON SOUZA CASADIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

JACKSON SOUZA CASADIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JACKSON SOUZA CASADIO

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACKSON SOUZA CASADIO (AGRAVANTE)

2. JONATHA RODRIGUES DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

JACKSON SOUZA CASADIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 044074· CPF 097.***.***-04

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 040254· CPF 008.***.***-00

Reu:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 044074· CPF 097.***.***-04

Reu:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 040254· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717613-56.2019.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS· REU: JACKSON SOUZA CASADIO, JONATHA RODRIGUES DE ALMEIDA· DECISÃO Considerando o trânsito em julgado (id. 238700227, p. 45), expeça-se carta de guia definitiva. Arquive-se com as cautelas de praxe. TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasí... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACKSON SOUZA CASADIO (AGRAVANTE)

2. JONATHA RODRIGUES DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

JACKSON SOUZA CASADIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 044074· CPF 097.***.***-04

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 040254· CPF 008.***.***-00

Reu:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 044074· CPF 097.***.***-04

Reu:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 040254· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 20.099,22

Autor

LUCILENE DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDACPF

LUCILENE DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Documento (Certidão) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0003589-75.2013.8.08.0024 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

LUCIANO CESAR DE ALMEIDA

RHAIANY PELEGRINI SOARES DOS SANTOS

RAFAEL GUAITOLINI DE JESUS

LUCILENE DE JESUS

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Autor:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Autor:

KASSIO BONDIS· OAB ES 34976· CPF 122.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS GUEDES· OAB ES 32699· CPF 086.***.***-06

Autor:

CARLOS FINAMORE FERRAZ· OAB ES 12117· CPF 699.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO CAETANO DE ANDRADECPF

DIONE CAETANO DE ANDRADE

EDGAR DIAS GALDINOCPF

GABRIEL DA SILVA BREMENKAMPCPF

JAQUES DE JESUS SILVA

+ 9 outros

Reu

RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA· OAB ES 14213· CPF 931.***.***-00

Autor:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Autor:

AILANA TAPIAS DE SOUZA· OAB ES 19369· CPF 104.***.***-52

Autor:

JOAO GUILHERME DE MARTIM VETTORAZZI· OAB ES 22401· CPF 068.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Reu:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Outras Decisões (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO CAETANO DE ANDRADECPF

DIONE CAETANO DE ANDRADE

EDGAR DIAS GALDINOCPF

GABRIEL DA SILVA BREMENKAMPCPF

JAQUES DE JESUS SILVA

+ 9 outros

Reu

RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA· OAB ES 14213· CPF 931.***.***-00

Autor:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Autor:

AILANA TAPIAS DE SOUZA· OAB ES 19369· CPF 104.***.***-52

Autor:

JOAO GUILHERME DE MARTIM VETTORAZZI· OAB ES 22401· CPF 068.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Reu:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RHAIANY PELEGRINI SOARES DOS SANTOS, WALACE PEREIRA DE FREITAS, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO CESAR DE ALMEIDA, RAFAEL GUAITOLINI DE JESUS, LUCILENE DE JESUS, EDGAR DIAS GALDINO, ROGERIO MOREIRA RODRIGUES, JAQUES DE JESUS SILVA, JUCLEBIO JUNIOR COSTA DE OLIVEIRA, ALEX SANDRO CAETANO ANDRADE, DIONE CAETANO DE ANDRADE, KATIANE FAGUNDES PEREIRA, GABRIEL DA SILVA BREMENKAMP Advoga... (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal