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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 65.932,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 65.932,14

Autor

LUCIVAM PEREIRA MARTINSCPF

Reu

ZENILDO VILAS BOAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSYKA DE FREITAS CAMARGOS· OAB MT 21776· CPF 046.***.***-02

Autor:

GILSON PADUA PACHECO· OAB MT 15298· CPF 009.***.***-91

Autor:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCIVAM PEREIRA MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUCIVAM PEREIRA MARTINSCPF

Reu

DAVI GUGGISBERG BICUDOCPF

Advogados

Autor:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIVAM PEREIRA MARTINSCPF

AGNES MARTINS MACHADOCPF

Reu

ESPOLIO DE MARCIO CAPELLANO

ANA RITA RIPPI CAPPELLANOCPF

EURIPEDES LUIZ ESTEVESCPF

JOSEMIRO RIBEIRO GUIMARAESCPF

E L ESTEVES IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA· OAB MT 9030· CPF 843.***.***-04

Autor:

NAYANE DA CRUZ MACHADO· OAB MT 19902· CPF 039.***.***-80

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· CPF 737.***.***-68

Autor:

CAMILA CRISTINA PEREIRA DE PAULA· CPF 008.***.***-65

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA· OAB MT 9030· CPF 843.***.***-04

Outros

CAMILA CRISTINA PEREIRA DE PAULA· OAB GO 63816

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 620.000,00

Autor

LUCIVAM PEREIRA MARTINSCPF

DAVI GUGGISBERG BICUDOCPF

MARCO AURELIO MENDONCA COELHOCPF

ARIDAQUE LUIZ NETOCPF

Reu

LUCIVAM PEREIRA MARTINSCPF

DAVI GUGGISBERG BICUDOCPF

Advogados

Autor:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Autor:

MARCELI FERNANDA CARELLI· OAB MT 16054

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Autor:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 17113· CPF 035.***.***-12

Autor:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 3579· CPF 240.***.***-91

Reu:

GILSON PADUA PACHECO· OAB MT 15298· CPF 009.***.***-91

Reu:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 620.000,00

Autor

LUCIVAM PEREIRA MARTINSCPF

DAVI GUGGISBERG BICUDOCPF

Reu

MARCO AURELIO MENDONCA COELHOCPF

DAVI GUGGISBERG BICUDOCPF

LUCIVAM PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

MARCELI FERNANDA CARELLI· CPF 617.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO MENDONCA COELHOCPF

Reu

LUCIVAM PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 17113· CPF 035.***.***-12

Autor:

MARCELI FERNANDA CARELLI· OAB MT 16054

Autor:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 3579· CPF 240.***.***-91

Autor:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 17113· CPF 035.***.***-12

Reu:

MARCELI FERNANDA CARELLI· OAB MT 16054

Reu:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 3579· CPF 240.***.***-91

Reu:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO MENDONCA COELHOCPF

Reu

LUCIVAM PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 17113· CPF 035.***.***-12

Autor:

MARCELI FERNANDA CARELLI· OAB MT 16054

Autor:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 3579· CPF 240.***.***-91

Autor:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 17113· CPF 035.***.***-12

Reu:

MARCELI FERNANDA CARELLI· OAB MT 16054

Reu:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 3579· CPF 240.***.***-91

Reu:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIVAM PEREIRA MARTINSCPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 2.612,17

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCIVAL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE FERNANDES SILVA· OAB RO 8128· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILEISI LUCI FERNANDES· OAB RO 3487· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 12.721,32

Autor

LUCIVAL PEREIRACPF

Reu

MARIA NELCIMAR OLIVEIRA DA GUARDA

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

ELIVANE RIBEIRO FERREIRACPF

ELIVANE RIBEIRO FERREIRA

RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARIA DO ROSARIO SOUSA GUIMARAES· OAB RO 2327· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.721,32

Autor

LUCIVAL PEREIRACPF

ELIVANE RIBEIRO FERREIRA

MARIA NELCIMAR OLIVEIRA DA GUARDA

CLEICIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

LUCIVAL PEREIRACPF

CLEICIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

ELIVANE RIBEIRO FERREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO SOUSA GUIMARAES· OAB RO 2327· CPF 078.***.***-53

Reu:

MARIA DO ROSARIO SOUSA GUIMARAES· OAB RO 2327· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2024)

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