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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MARIA LUDWIG LUDOWIGCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MARIA LUDWIG LUDOWIGCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013372-48.2024.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA AUTOR: LENIR MARIA LUDWIG LUDOWIG ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) RÉU: BANCO CSF S/A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes ev... (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MARIA LUDWIG LUDOWIGCPF

Advogados

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Documento (Certidão) (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2001

Distribuição

01/02/2001

Valor

R$ 3.285,46

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CECILIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

BRENDA CAROLINE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 39719· CPF 039.***.***-09

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415· CPF 204.***.***-00

RAIMUNDO ARIMATESIO AZEVEDO LIMA· OAB CE 10099· CPF 001.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 9.716,17

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CECILIA LTDA

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CECILIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 3.068,36

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CECILIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO - JECC

Reu

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CYSNECPF

MARIA CLESY MARY QUEIROZCPF

Outros

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ CARLOS VITOR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ARIMATESIO AZEVEDO LIMA· OAB CE 10099· CPF 001.***.***-87

Autor:

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ARIMATESIO AZEVEDO LIMA· OAB CE 10099· CPF 001.***.***-87

Autor:

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ARIMATESIO AZEVEDO LIMA· OAB CE 10099· CPF 001.***.***-87

Autor:

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Movimentação processual (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 22.010,13

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CECILIA LTDACNPJ

Outros

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415· CPF 204.***.***-00

RAIMUNDO ARIMATESIO AZEVEDO LIMA· OAB CE 10099· CPF 001.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 11.706,78

Autor

FRANCISCA ELIZETE MOREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

C&A MODAS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415

Autor:

BRENDA CAROLINE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 39719· CPF 039.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 899,07

Autor

CONDOMINIO JARDIM OPAIACNPJ

Reu

FRANKLIN LEANDRO DE SOUZACPF

Outros

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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