LUFT COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUFT COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

CESAR AUGUSTO JOST· OAB RS 51862· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LUFT COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO JOST· OAB RS 51862· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 22.611,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUFT COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LUFT COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 768,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

LUFT COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LUFT COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 7.652,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUFT COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADELICE DE FREITAS SOBRINHO· OAB GO 15765· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LUFT COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADELICE DE FREITAS SOBRINHO· OAB GO 15765· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

04/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUFT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO· OAB BA 8072· CPF 188.***.***-00

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUFT LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO· OAB BA 8072· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUFT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Autor:

FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO· OAB BA 8072· CPF 188.***.***-00

Reu:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO· OAB BA 8072· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUFT LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. TERESINA, 16 de março de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard N... (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

04/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUFT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Autor:

FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO· OAB BA 8072· CPF 188.***.***-00

Reu:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO· OAB BA 8072· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUFT LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. TERESINA, 16 de março de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard N... (17/03/2026)

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