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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 70.473,78

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 70.473,78

Autor

LUICI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUICI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº Processo: 1011084-84.2022.8.11.0015. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUICI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUICI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUICI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 1015157-02.2022.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação das partes, por seus procuradores, para manifestação no prazo de 15 dias, quanto ao laudo pericial complementar carreado aos autos ao ID 232136582. Sinop, 18 de maio de 2026 JUCILEINE KREUTZ DE LIMA Analista Judiciária (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 19.365,93

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARCIO LUIGI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

BRUNO GUIMARAES DA SILVA· OAB SC 062190· CPF 105.***.***-05

Reu:

BRENO JOSÉ ALVES· OAB RS 073547· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 19.365,93

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

MARCIO LUIGI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

BRUNO GUIMARAES DA SILVA· OAB SC 062190· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01 (25/04/2024)

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