Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLYSON LOPES SOARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTO

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIGI FRANCISCO CASTRO FONTENELE MOURACPF

VICTOR SERGIO CASTRO FONTENELE MOURACPF

Advogados

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA CASTRO SANTOS· OAB PI 18688· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DIAS SOARESCPF

JOAQUIM DOMINGOS SOARESCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO· OAB MG 139758· CPF 080.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 134615· CPF 076.***.***-38

Reu:

ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA· CPF 066.***.***-29

Reu:

JOÃO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA· OAB MG 077539· CPF 033.***.***-10

Reu:

LUIGI CAPONE· CPF 045.***.***-07

Reu:

ISABEL MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 136541· CPF 046.***.***-93

Reu:

LARISSA DRUMOND MOREIRA· CPF 087.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOAQUIM DOMINGOS SOARESCPF

MARIA DIAS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DOMINGOS SOARES

MARIA DIAS SOARES

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO· OAB MG 139758· CPF 080.***.***-06

Autor:

DANIELLE MIRANDA MURTA DE OLIVEIRA· OAB MG 142547

Autor:

ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA· OAB MG 176980· CPF 066.***.***-29

Autor:

JOAO COSTA AGUIAR FILHO· OAB MG 75308· CPF 349.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 134615· CPF 076.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO· OAB MG 139758· CPF 080.***.***-06

Reu:

DANIELLE MIRANDA MURTA DE OLIVEIRA· OAB MG 142547

Reu:

ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA· OAB MG 176980· CPF 066.***.***-29

Reu:

JOAO COSTA AGUIAR FILHO· OAB MG 75308· CPF 349.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 134615· CPF 076.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53 e outros RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OncológicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A.L.L.S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ISABEL MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 136541· CPF 046.***.***-93

Autor:

AMANDA MACHADO GUIMARAES· OAB MG 177826· CPF 112.***.***-01

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Autor:

FÁBIO BRUNO DA SILVA· OAB MG 867

Autor:

LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA· OAB MG 579

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA REGINA BERTOLINO TOSTES· OAB MG 169014· CPF 117.***.***-40

Reu:

JOAO COSTA AGUIAR FILHO· OAB MG 75308· CPF 349.***.***-91

Reu:

LUIGI CAPONE· OAB MG 130442· CPF 045.***.***-07

Reu:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948· CPF 071.***.***-30

Reu:

KEURIA GOMES SOARES BORGES· OAB MG 120236· CPF 028.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Garantias ConstitucionaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A.L.L.S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ISABEL MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 136541· CPF 046.***.***-93

Autor:

AMANDA MACHADO GUIMARAES· OAB MG 177826· CPF 112.***.***-01

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Autor:

FÁBIO BRUNO DA SILVA· OAB MG 867

Autor:

LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA· OAB MG 579

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA REGINA BERTOLINO TOSTES· OAB MG 169014· CPF 117.***.***-40

Reu:

JOAO COSTA AGUIAR FILHO· OAB MG 75308· CPF 349.***.***-91

Reu:

LUIGI CAPONE· OAB MG 130442· CPF 045.***.***-07

Reu:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948· CPF 071.***.***-30

Reu:

KEURIA GOMES SOARES BORGES· OAB MG 120236· CPF 028.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANIA MARIA DE TOMPA REISCPF

Reu

VICENTE DE PAULO CARDINALI DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO GONCALVES CHALUP· OAB MG 31387

Autor:

FERNANDA DINIZ CAIXETA· OAB MG 108365

Autor:

LUIGI CAPONE· OAB MG 130442· CPF 045.***.***-07

Autor:

IVAN CARLOS CAIXETA· OAB MG 36589· CPF 198.***.***-04

Autor:

CARLOS FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 11731

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO GONCALVES CHALUP· OAB MG 31387

Reu:

FERNANDA DINIZ CAIXETA· OAB MG 108365

Reu:

LUIGI CAPONE· OAB MG 130442· CPF 045.***.***-07

Reu:

IVAN CARLOS CAIXETA· OAB MG 36589· CPF 198.***.***-04

Reu:

CARLOS FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MG 11731

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Autor:

CARLA MAINARDI· OAB MG 109659

Autor:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948

Autor:

LUIGI CAPONE· OAB MG 130442

Autor:

ISABEL MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 136541

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SANTIAGO CERQUEIRA LIMA· OAB MG 117544

Outros

DANIELLE MIRANDA MURTA OLIVEIRA DE TOLEDO· OAB MG 142547

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIELLE MIRANDA MURTA OLIVEIRA DE TOLEDO· OAB MG 142547

Autor:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948· CPF 071.***.***-30

Autor:

JOAO COSTA AGUIAR FILHO· OAB MG 75308· CPF 349.***.***-91

Autor:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Autor:

ISABEL MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 136541· CPF 046.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE MIRANDA MURTA OLIVEIRA DE TOLEDO· OAB MG 142547

Reu:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948· CPF 071.***.***-30

Reu:

JOAO COSTA AGUIAR FILHO· OAB MG 75308· CPF 349.***.***-91

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Reu:

ISABEL MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 136541· CPF 046.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARCIA SANTINO BICALHOCPF

Reu

ESPOLIO DE MARCOS VIEIRA BICALHO

Advogados

Autor:

MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO· OAB MG 36034· CPF 091.***.***-72

Autor:

IVAN CARLOS CAIXETA· OAB MG 36589· CPF 198.***.***-04

Autor:

VALCIR MARCILIO FARIAS JUNIOR· OAB MG 127602· CPF 075.***.***-10

Autor:

LUIGI CAPONE· OAB MG 130442· CPF 045.***.***-07

Autor:

MARCO ANTÔNIO SALES GAMA· OAB MG 130487· CPF 014.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO· OAB MG 36034· CPF 091.***.***-72

Reu:

VALCIR MARCILIO FARIAS JUNIOR· OAB MG 127602· CPF 075.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP· OAB MG 112614· CPF 013.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO SALES GAMA· OAB MG 20348· CPF 014.***.***-50

Reu:

FERNANDO ANTONIO GONCALVES CHALUP· OAB MG 31387

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

TIAGO MARQUES PENACPF

Advogados

Autor:

NADJA ARANTES GRECCO· OAB MG 74786

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948

Reu:

LUIGI CAPONE· OAB MG 130442

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

TIAGO MARQUES PENACPF

Advogados

Autor:

NADJA ARANTES GRECCO· OAB MG 74786

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

LUIGI CAPONE· OAB MG 130442

Reu:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TIAGO MARQUES PENACPF

TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 5ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

LUIGI CAPONE· OAB MG 130442· CPF 045.***.***-07

Autor:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948· CPF 071.***.***-30

Autor:

NADJA ARANTES GRECCO· OAB MG 74786· CPF 984.***.***-00

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

LUIGI CAPONE· OAB MG 130442· CPF 045.***.***-07

Reu:

MARIANA MARQUES SOARES· OAB MG 112948· CPF 071.***.***-30

Reu:

NADJA ARANTES GRECCO· OAB MG 74786· CPF 984.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 184.742,55

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DANIELLE MIRANDA MURTA DE OLIVEIRA· CPF 091.***.***-18

Reu:

JOAO COSTA AGUIAR FILHO· CPF 349.***.***-91

Reu:

MARIANA MARQUES SOARES· CPF 071.***.***-30

Reu:

CARLA MAINARDI· OAB MG 109659· CPF 054.***.***-86

Reu:

LUIGI CAPONE· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 184.742,55

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLE MIRANDA MURTA DE OLIVEIRA· CPF 091.***.***-18

Reu:

JOAO COSTA AGUIAR FILHO· CPF 349.***.***-91

Reu:

MARIANA MARQUES SOARES· CPF 071.***.***-30

Reu:

CARLA MAINARDI· OAB MG 109659· CPF 054.***.***-86

Reu:

LUIGI CAPONE· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal