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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIELE MENDES DE JESUSCPF

LUIGI MENDES SILVA

Reu

ELENILDO ROZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO MATOS DOURADO· OAB BA 62496· CPF 032.***.***-35

Autor:

GEIZELE CARDOSO MACEDO PEREIRA· OAB BA 70090· CPF 035.***.***-12

Reu:

DANILO MATOS DOURADO· OAB BA 62496· CPF 032.***.***-35

Reu:

GEIZELE CARDOSO MACEDO PEREIRA· OAB BA 70090· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

APREMS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 021439· CPF 052.***.***-35

Autor:

JOSE APARECIDO BARCELLO DE LIMA· CPF 176.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 021439· CPF 052.***.***-35

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 021439· CPF 052.***.***-35

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 021439· CPF 052.***.***-35

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 021439· CPF 052.***.***-35

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Certidão (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APREMS

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 21439· CPF 052.***.***-35

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 008692

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 021439· CPF 052.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 21439· CPF 052.***.***-35

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 008692

Reu:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 021439· CPF 052.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 21439· CPF 052.***.***-35

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 21439· CPF 052.***.***-35

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 21439· CPF 052.***.***-35

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 21439· CPF 052.***.***-35

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Certidão (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECONCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 21439· CPF 052.***.***-35

Reu:

RAFAEL DA MOTA MENDONÇA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 113829· CPF 075.***.***-70

Reu:

PABLO SIQUEIRA DOS SANTOS SOUZA

Reu:

VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA· OAB MS 17247· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECONCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 21439· CPF 052.***.***-35

Reu:

RAFAEL DA MOTA MENDONÇA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 113829· CPF 075.***.***-70

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 284.519,17

Autor

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINICPF

LUIZ GUSTAVO CARDOSO VALE PIRESCPF

DANIEL CARDOSO VALE PIRESCPF

PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINICPF

MARIA ADELAIDE CARDOSO VALE PIRESCPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCA DE SANTA BRAGA PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO· OAB MS 21680· CPF 049.***.***-67

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 21439· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

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