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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

136 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.226,17

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEASCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO GUILHERMECPF

Advogados

Autor:

ANDREA APARECIDA MILANEZ· OAB SP 307527· CPF 306.***.***-98

Autor:

ANA ELISA GODOI MARQUES· OAB SP 417262· CPF 116.***.***-21

Autor:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 089510· CPF 060.***.***-06

Reu:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 37.711,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SIMOES FLORIACPF

Reu

ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEASCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Autor:

RENATA FERNANDES MALAQUIAS GALO· OAB SP 200723· CPF 129.***.***-25

Autor:

MICHELE VIVIANE FELISBERTO CORREA· CPF 018.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES TAPIA· OAB SP 363155· CPF 407.***.***-02

Reu:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 089510· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 37.711,48

Autor

ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEASCNPJ

Reu

ROGERIO SIMOES FLORIACPF

Advogados

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 077563· CPF 029.***.***-57

Autor:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 089510· CPF 060.***.***-06

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

RENATA FERNANDES MALAQUIAS GALO· OAB SP 200723· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 25.237,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2824244/SP (2024/0455803-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTES ADVOGADOS: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES - SP087112 MELYSSA SUZUKI YOSHIDA BISCONTI - SP388923 EMBARGADO: CLAUDIA CRISTINA MACHADO ADVOGADO: VIVIANE ALVES DE SOUZA - SP303391 EMBARGADO: JOEL SANTOS PINTO EMBARGADO: FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO ADVOGADOS: LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA - SP089510 DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI - SP3034... (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTESCNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA MACHADOCPF

JOEL SANTOS PINTOCPF

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MELYSSA SUZUKI YOSHIDA BISCONTI· OAB SP 388923· CPF 294.***.***-95

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 087112· CPF 051.***.***-03

Reu:

VIVIANE ALVES DE SOUZA· OAB SP 303391· CPF 265.***.***-10

Reu:

DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI· OAB SP 303482· CPF 304.***.***-38

Reu:

ANDREA APARECIDA MILANEZ· OAB SP 307527· CPF 306.***.***-98

Reu:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 089510· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTESCNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA MACHADOCPF

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULOCNPJ

JOEL SANTOS PINTOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTES (AGRAVANTE)

Reu

2. CLAUDIA CRISTINA MACHADO (AGRAVADO)

3. JOEL SANTOS PINTO (AGRAVADO)

4. FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Autor:

GISELE DE CAMARGO SALES· OAB SP 384419· CPF 418.***.***-92

Autor:

MELYSSA SUZUKI YOSHIDA BISCONTI· OAB SP 388923· CPF 294.***.***-95

Autor:

ANDREA APARECIDA MILANEZ· OAB SP 307527· CPF 306.***.***-98

Autor:

DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI· OAB SP 303482· CPF 304.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Reu:

GISELE DE CAMARGO SALES· OAB SP 384419· CPF 418.***.***-92

Reu:

MELYSSA SUZUKI YOSHIDA BISCONTI· OAB SP 388923· CPF 294.***.***-95

Reu:

ANDREA APARECIDA MILANEZ· OAB SP 307527· CPF 306.***.***-98

Reu:

DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI· OAB SP 303482· CPF 304.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824244/SP (2024/0455803-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTES ADVOGADOS: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES - SP087112 MELYSSA SUZUKI YOSHIDA BISCONTI - SP388923 AGRAVADO: CLAUDIA CRISTINA MACHADO ADVOGADO: VIVIANE ALVES DE SOUZA - SP303391 AGRAVADO: JOEL SANTOS PINTO AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO ADVOGADOS: LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA - SP089510 DANILO JO... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEASCNPJ

Reu

MARTA JANETE PUCHECPF

Advogados

Autor:

ANDREA APARECIDA MILANEZ· OAB SP 307527· CPF 306.***.***-98

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES TAPIA· OAB SP 363155· CPF 407.***.***-02

Autor:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 089510· CPF 060.***.***-06

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

14/10/2002

Valor

R$ 11.199,89

Autor

ASSOCIACAO COLEGIO ESPANHOL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIANA ANTICH DA NOBREGACPF

JULIANA ANTICH DA NOBREGACPF

ADRIANA ANTICH DA NOBREGACPF

OTTO CARLOS DA ROCHA DA NOBREGA

ESPOLIO DE GUILHERME EDUARDO SILVINO HATCH NOBREGACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

POLIANA CHINAMEREM MOREIRA KAMALU· OAB SP 440164· CPF 366.***.***-60

IAN AURICHIO DE MELLO· OAB SP 452447· CPF 329.***.***-79

JOÃO PAULO SCHWANDNER FERREIRA· OAB SP 285689

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COLEGIO ESPANHOL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADRIANA ANTICH DA NOBREGACPF

ESPOLIO DE GUILHERME EDUARDO SILVINO HATCH NOBREGACPF

OTTO CARLOS DA ROCHA DA NOBREGA

Advogados

Autor:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 089510· CPF 060.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO SCHWANDNER FERREIRA· CPF 344.***.***-78

Reu:

IAN AURICHIO DE MELLO· CPF 329.***.***-79

Reu:

POLIANA CHINAMEREM MOREIRA KAMALU· CPF 366.***.***-60

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 11.199,89

Autor

ASSOCIACAO COLEGIO ESPANHOL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OTTO CARLOS DA ROCHA DA NOBREGA

ESPOLIO DE GUILHERME EDUARDO SILVINO HATCH NOBREGACPF

ADRIANA ANTICH DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 089510· CPF 060.***.***-06

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

JOAO PAULO SCHWANDNER FERREIRA· CPF 344.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO COLéGIO ESPANHOL DE SãO PAULO

Reu

ADRIANA ANTICH DA NóBREGA

ESPóLIO DE GUILHERME EDUARDO SILVINO HATCH NóBREGA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SCHWANDNER FERREIRA· OAB SP 285689

Autor:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

IAN AURICHIO DE MELLO· OAB SP 452447· CPF 329.***.***-79

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO SCHWANDNER FERREIRA· OAB SP 285689

Reu:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

IAN AURICHIO DE MELLO· OAB SP 452447· CPF 329.***.***-79

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0048565-24.2002.8.26.0002 (002.02.048565-6) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Colégio Espanhol de São Paulo - Espólio de Guilherme Eduardo Silvino Hatch Nóbrega - Adriana Antich da Nóbrega e outros - Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do que restou decidido na sentença transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias, visando à execução do título judicial, fo... (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE INSTRUCAO POPULAR E BENEFICENCIACNPJ

Reu

CRISTINA GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA ALVES PEREIRA· CPF 413.***.***-40

Autor:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 089510· CPF 060.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DOUGLAS TADASHI MAGAMI· OAB SP 294216

ANA CAROLINA TAVARES TAPIA· OAB SP 363155· CPF 407.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE INSTRUCAO POPULAR E BENEFICENCIACNPJ

Reu

CRISTINA GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES TAPIA· OAB SP 363155· CPF 407.***.***-02

Autor:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 089510· CPF 060.***.***-06

Reu:

DOUGLAS TADASHI MAGAMI

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MOSE GIUSTICPF

Reu

FUNDAçãO DE ROTARIANOS DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN· OAB SP 234536· CPF 247.***.***-02

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES TAPIA· OAB SP 363155· CPF 407.***.***-02

Autor:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Autor:

ANDREA APARECIDA MILANEZ· OAB SP 307527· CPF 306.***.***-98

Autor:

GISELE DE CAMARGO SALES· OAB SP 384419· CPF 418.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN· OAB SP 234536· CPF 247.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES TAPIA· OAB SP 363155· CPF 407.***.***-02

Reu:

LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Reu:

ANDREA APARECIDA MILANEZ· OAB SP 307527· CPF 306.***.***-98

Reu:

GISELE DE CAMARGO SALES· OAB SP 384419· CPF 418.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Mose Giusti - Agravado: Fundação de Rotarianos de São Paulo - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ernesto Marsiglia Piovesan (OAB: 234536/SP) - Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP) - Ana Carolina Tavares Tapia... (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO

Reu

ELOISA CARDOSO MEIRA RODRIGUEZCPF

GROUPE AZUL LTDA

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Autor:

ANDREA APARECIDA MILANEZ· OAB SP 307527· CPF 306.***.***-98

Reu:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Reu:

ANDREA APARECIDA MILANEZ· OAB SP 307527· CPF 306.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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