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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO LUIS AGUIAR DA ROCHACPF

Reu

BEM MINEIRO ARTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO VALENTIM BESSA· OAB RJ 108458· CPF 078.***.***-99

Reu:

GIAN MILLER BRANDAO· OAB MG 93019· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO ROCHA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LANARI RANGEL· OAB RJ 216025· CPF 361.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELLE SILVA TELLES ALVESCPF

LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSACPF

LUIS FERNANDO ROCHA AGUIARCPF

SERGIO ROBERTO DA SILVA LEITECPF

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Autor:

BRUNO CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 196580· CPF 141.***.***-30

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 226058· CPF 157.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Reu:

BRUNO CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 196580· CPF 141.***.***-30

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 226058· CPF 157.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ROBERTO DA SILVA LEITE (30/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO ROCHA AGUIARCPF

TATIANA TEIXEIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 196580· CPF 141.***.***-30

Autor:

VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO· OAB RJ 44972· CPF 369.***.***-68

Autor:

DR. MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Autor:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 196580· CPF 141.***.***-30

Reu:

VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO· OAB RJ 44972· CPF 369.***.***-68

Reu:

DR. MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Reu:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA TEIXEIRA DA SILVA (21/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 32.462,65

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/01/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento / LiberaçãoFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoContrato Individual de Trabalho+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 32.462,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BASILIO E SILVA

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA SILVA

Autor:

BRUNO CARVALHO DA SILVA

Autor:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 172529

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690

Reu:

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 32.462,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONATAS NOVAES QUEIROZCPF

LUIS FERNANDO ROCHA AGUIARCPF

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Autor:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 172529· CPF 119.***.***-08

Autor:

JULIA RODRIGUES AIEX DE LIMA· OAB RJ 265324

Autor:

BRUNO CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 196580· CPF 141.***.***-30

Autor:

CATARINA BASILIO E SILVA· OAB RJ 228433· CPF 076.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Reu:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 172529· CPF 119.***.***-08

Reu:

JULIA RODRIGUES AIEX DE LIMA· OAB RJ 265324

Reu:

BRUNO CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 196580· CPF 141.***.***-30

Reu:

CATARINA BASILIO E SILVA· OAB RJ 228433· CPF 076.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DIONATAS NOVAES QUEIROZ (19/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 188.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Autor:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Reu:

LUANA OLIVEIRA ARANTES· CPF 168.***.***-33

Reu:

RAFAEL BARTOLOMEU LOPES· OAB RJ 163201· CPF 112.***.***-29

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Reu:

BRUNO CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 196580· CPF 141.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 172529· CPF 119.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 188.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MALU VIEIRA XAVIER· OAB RJ 207212· CPF 138.***.***-55

Autor:

SILVIA OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 148625· CPF 053.***.***-67

Autor:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 172529· CPF 119.***.***-08

Autor:

RAFAEL BARTOLOMEU LOPES· OAB RJ 163201· CPF 112.***.***-29

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Reu:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Reu:

BRUNO CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 196580· CPF 141.***.***-30

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 188.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA

Autor:

SILVIA OLIVIERI CARNEIRO DE SOUSA

Autor:

MALU VIEIRA XAVIER

Autor:

RAFAEL BARTOLOMEU LOPES

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

Reu:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

Reu:

JANAINA ALVES VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SANTOS COELHO

LUIS FERNANDO ROCHA AGUIARCPF

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

MALU VIEIRA XAVIER· OAB RJ 207212· CPF 138.***.***-55

Autor:

SILVIA OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 148625· CPF 053.***.***-67

Autor:

ADRIZZY APARECIDA DE ANDRADE SUISSO· OAB RJ 252911· CPF 157.***.***-63

Autor:

LUANA OLIVEIRA ARANTES· OAB RJ 255103

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

MALU VIEIRA XAVIER· OAB RJ 207212· CPF 138.***.***-55

Reu:

SILVIA OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 148625· CPF 053.***.***-67

Reu:

ADRIZZY APARECIDA DE ANDRADE SUISSO· OAB RJ 252911· CPF 157.***.***-63

Reu:

LUANA OLIVEIRA ARANTES· OAB RJ 255103

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (14/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas in ItinereAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MACHADO BARRETOCPF

HEBER NATAN DE MESQUITA LAMEIRACPF

LUIS FERNANDO ROCHA AGUIARCPF

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR· OAB SP 258967· CPF 289.***.***-08

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PR 43442· CPF 726.***.***-25

Reu:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR· OAB SP 258967· CPF 289.***.***-08

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PR 43442· CPF 726.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MACHADO BARRETO (28/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIR DO NASCIMENTO VIANACPF

LUIS FERNANDO ROCHA AGUIARCPF

Reu

JOCARSIL LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E CONTEINER LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO· OAB RJ 133258· CPF 048.***.***-06

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO· OAB RJ 133258· CPF 048.***.***-06

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALTAMIR DO NASCIMENTO VIANA (06/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO ROCHA AGUIARCPF

RAPHAEL MALTA PERUCIOCPF

ROGERIO CANDIDO LUIZ

Reu

JM TRANSPORTES DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 221536· CPF 373.***.***-10

Autor:

CLAUDIA MARQUES BUENO FARIA· OAB RJ 93813· CPF 916.***.***-72

Autor:

HELOISA HELENA CABRAL ALVES· OAB RJ 76486· CPF 021.***.***-09

Autor:

JOAO PAULO DONADIO MARCOLONGO· OAB RJ 226621· CPF 120.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 221536· CPF 373.***.***-10

Reu:

CLAUDIA MARQUES BUENO FARIA· OAB RJ 93813· CPF 916.***.***-72

Reu:

HELOISA HELENA CABRAL ALVES· OAB RJ 76486· CPF 021.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO DONADIO MARCOLONGO· OAB RJ 226621· CPF 120.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO CANDIDO LUIZ (21/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO ROCHA AGUIARCPF

NEI MARCOS MARTINS RAIMUNDOCPF

Reu

INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDACPF

Advogados

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Autor:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

Autor:

VINICIUS GARCIA PELLINI· OAB RJ 231844· CPF 173.***.***-26

Autor:

RENATA BOAVENTURA SOUZA· OAB RJ 115581· CPF 258.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Reu:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

Reu:

VINICIUS GARCIA PELLINI· OAB RJ 231844· CPF 173.***.***-26

Reu:

RENATA BOAVENTURA SOUZA· OAB RJ 115581· CPF 258.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - NEI MARCOS MARTINS RAIMUNDO (02/10/2025)

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