Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 2.934,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

LUIS ALBERTO MENEZESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO MENEZES

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723293-98.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUIS ALBERTO MENEZES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A LUIS ALBERTO MENEZES ajuizou ação anulatória de auto de infração em desfavor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, tendo como objeto a declaração de nulidade do auto de infração descrito na petição inicial, SA03894743. Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decid... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO MENEZES

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO DE MELO COSTA JUNIORCPF

Reu

LUIS ALBERTO MENEZES

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MELO BITTENCOURT· OAB DF 76922· CPF 068.***.***-14

Autor:

RICARDO ERIC DE LIMA GOMES· OAB DF 42810· CPF 000.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE BASSI BORZANI· OAB DF 36458· CPF 719.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO MELO BITTENCOURT· OAB DF 76922· CPF 068.***.***-14

Reu:

RICARDO ERIC DE LIMA GOMES· OAB DF 42810· CPF 000.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE BASSI BORZANI· OAB DF 36458· CPF 719.***.***-68

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 15.670,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 15.670,40

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SANTOS DE MENESESCPF

PEDRO FIGUEIRA DE MENESESCPF

LUIS ALBERTO SANTOS DE MENESESCPF

PAULO ROGERIO SANTOS DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Reu:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 11.883,20

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 11.883,20

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS DE MENESESCPF

PEDRO FIGUEIRA DE MENESESCPF

LUIS ALBERTO SANTOS DE MENESESCPF

PAULO ROGERIO SANTOS DE MENESESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Autor:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Autor:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801742-21.2020.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc. Diante do provimento concedido ao Agravo de Instrumento nº. 0823344-12.2025.8.15.0000, com a reforma da decisão de ID nº. 125055395 e declaração da preclusão temporal do direito do executado de impugnar os cálculos apresentados pelos autores, na fase de cumprimento de sentença, determino o prosseg... (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 18.810,69

Autor

LUIS ALBERTO SANTOS DE MENESESCPF

PAULO ROGERIO SANTOS DE MENESESCPF

PEDRO FIGUEIRA DE MENESESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 13.375,04

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS DE MENESESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Autor:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 13.375,04

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS DE MENESESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Autor:

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA· OAB PB 17786· CPF 056.***.***-35

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal