Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.644,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELZA OJEDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELZA OJEDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO· OAB MS 6554· CPF 000.***.***-06

Autor:

RONALDO CHADID JÚNIOR· OAB MS 24874· CPF 019.***.***-83

Reu:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Reu:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: F. C. F. Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Advogado: Ronaldo Chadid Júnior (OAB: 24874/MS) Agravada: J. R. e S. Advogado: Luis Alberto Ojeda (OAB: 25895/MS) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A INTEMPESTIVIDA Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1416805-67.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª... (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO· OAB MS 6554

Autor:

RONALDO CHADID JÚNIOR· OAB MS 24874

Reu:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Reu:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 464.909,54

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

Autor:

VASTI DE OLIVEIRA

Autor:

ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA· OAB MG 167721· CPF 090.***.***-10

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 6032

Outros

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 152.132,46

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISO OJEDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Reu:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Reu:

STELA MARI PIREZ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 152.132,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISO OJEDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Reu:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Reu:

STELA MARI PIREZ

Último movimento: Certidão (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 58.563,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Reu

FRANCISO OJEDACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Reu:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Reu:

STELA MARI PIREZ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 33.995,20

Autor

MARIA ELZA OJEDACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 129.365,52

Autor

LUIS ALBERTO OJEDACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Outros

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 729.120,00

Autor

FAVIANY MARTINS TREGNAGOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO BATISTA ALVES

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prestação de AlimentosDIREITO INTERNACIONALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 967,55

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

PEDRO YGOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 108961· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JúLIO EMILIO TARGONCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JúLIO EMILIO TARGONCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JúLIO EMILIO TARGONCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 4126

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 4126

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JúLIO EMILIO TARGONCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 4126

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 4126

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0809055-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Júlio Emilio Targon - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal (19/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal