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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO GILBERTO WERRICPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FELIPE DE OLIVEIRA LINS SOARES· OAB RO 10691· CPF 878.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 5.437,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WERRI & PACHECO LTDACNPJ

FERNANDO GILBERTO WERRICPF

OCTACILIO PACHECO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000130-89.2002.8.27.2722/TO RÉU: WERRI & PACHECO LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) RÉU: FERNANDO GILBERTO WERRI ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) SENTENÇA I - RELATÓRIO A FAZENDA PÚBLICA promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face do executado, ambos qualificados na peça exordial, objetivando o recebimento do crédito tributário representado pela Certidão de Dívida Ativa que... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

26/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2002

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 27.486,22

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WERRI & PACHECO LTDACNPJ

FERNANDO GILBERTO WERRICPF

OCTACILIO PACHECO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000126-52.2002.8.27.2722/TO RÉU: WERRI & PACHECO LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) RÉU: FERNANDO GILBERTO WERRI ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face do executado, ambos qualificados na peça exordial, objetivando o recebimento do crédito tributário representado pela Certidão de Dívida Ativa que instru... (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2002

Distribuição

26/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 48.637,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FERNANDO GILBERTO WERRICPF

WERRI & PACHECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000058-73.2000.8.27.2722/TO RÉU: FERNANDO GILBERTO WERRI ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) RÉU: WERRI & PACHECO LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) DESPACHO/DECISÃO I- RELATÓRIO O ESTADO DO TOCANTINS promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em desfavor de EXECUTADO, objetivando o recebimento do crédito constante da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial. O feito teve seu re... (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2002

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 75.019,05

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WERRI & PACHECO LTDACNPJ

FERNANDO GILBERTO WERRICPF

OCTACILIO PACHECO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000128-22.2002.8.27.2722/TO RÉU: WERRI & PACHECO LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) RÉU: FERNANDO GILBERTO WERRI ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) SENTENÇA I- RELATÓRIO A FAZENDA PÚBLICA promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face dos executados, ambos qualificados na peça exordial, objetivando o recebimento do crédito tributário representado pela Certidão de Dívida Ativa qu... (22/04/2026)

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