Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS TEODORO FONTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Autor:

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS· OAB SP 433630· CPF 421.***.***-79

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NELSON RODRIGUES CORDEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

LUIS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 180473

LEONARDO BATISTA QUIDUTE· OAB MG 142194

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

SAULO JOSE SERPA VIEIRA· OAB MG 114673· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON RODRIGUES CORDEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES

Autor:

SAULO JOSE SERPA VIEIRA· OAB MG 114673

Autor:

LEONARDO BATISTA QUIDUTE

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANDRE RODRIGUES

Reu

ALEXSANDER LEE MARTINSCPF

ALLAN HENDERSON MARTINSCPF

FRANCIS ROBSON MARTINSCPF

MARIA CARMEM PALOTA

Advogados

Autor:

PRISCILA ESSER· OAB PR 65550· CPF 079.***.***-62

Autor:

FRANCISCO SAMUEL BARZOTTO· OAB RS 66528

Autor:

RODRIGO PAGLIARINI SANTOS· OAB PR 31485· CPF 021.***.***-70

Autor:

BRUNA MAGDA MENDONÇA· OAB PR 78271· CPF 087.***.***-45

Autor:

LEANDRO APARECIDO PIOVESAN· OAB PR 100474· CPF 078.***.***-27

Reu:

PRISCILA ESSER· OAB PR 65550· CPF 079.***.***-62

Reu:

FRANCISCO SAMUEL BARZOTTO· OAB RS 66528

Reu:

RODRIGO PAGLIARINI SANTOS· OAB PR 31485· CPF 021.***.***-70

Reu:

BRUNA MAGDA MENDONÇA· OAB PR 78271· CPF 087.***.***-45

Reu:

LEANDRO APARECIDO PIOVESAN· OAB PR 100474· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Confirmada (24/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CorretagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANDRE RODRIGUES

Reu

ALEXSANDER LEE MARTINSCPF

ALLAN HENDERSON MARTINSCPF

FRANCIS ROBSON MARTINSCPF

MARIA CARMEM PALOTA

Advogados

Autor:

PRISCILA ESSER· OAB PR 65550· CPF 079.***.***-62

Autor:

FRANCISCO SAMUEL BARZOTTO· OAB RS 66528

Autor:

RODRIGO PAGLIARINI SANTOS· OAB PR 31485· CPF 021.***.***-70

Autor:

BRUNA MAGDA MENDONÇA· OAB PR 78271· CPF 087.***.***-45

Autor:

LEANDRO APARECIDO PIOVESAN· OAB PR 100474· CPF 078.***.***-27

Reu:

PRISCILA ESSER· OAB PR 65550· CPF 079.***.***-62

Reu:

FRANCISCO SAMUEL BARZOTTO· OAB RS 66528

Reu:

RODRIGO PAGLIARINI SANTOS· OAB PR 31485· CPF 021.***.***-70

Reu:

BRUNA MAGDA MENDONÇA· OAB PR 78271· CPF 087.***.***-45

Reu:

LEANDRO APARECIDO PIOVESAN· OAB PR 100474· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 470) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (10/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANDRE RODRIGUES

VIVIANE DA SILVA CORREA TABOADACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVA BROMERSCHENCKEL· OAB RJ 206515· CPF 145.***.***-19

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB SP 241290

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

CAROLINE OLIVA BROMERSCHENCKEL· OAB RJ 206515· CPF 145.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB SP 241290

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002236-73.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHO AUTOR: LUIS ANDRE RODRIGUES ADVOGADO(A): CAROLINE OLIVA BROMERSCHENCKEL (OAB RJ206515) AUTOR: VIVIANE DA SILVA CORREA TABOADA ADVOGADO(A): CAROLINE OLIVA BROMERSCHENCKEL (OAB RJ206515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/04/2026 - Expedição de Alvará (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.690,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S Advogado(s) do reclamante: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA EXECUTADO: ROSIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008902-80.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.690,20

Autor

SOUSA ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

ROSILENE DAS GRACAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 49.463,22

Autor

ELVES RODRIGUES PANTOJACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA ARRELIAS· OAB AP 5961· CPF 027.***.***-04

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 49.463,22

Autor

ELVES RODRIGUES PANTOJACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA ARRELIAS· OAB AP 5961· CPF 027.***.***-04

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 20.958,61

Autor

NICOLAS BARBOSA PENANTECPF

ELLEN DANNUZA SOUZA TAVARESCPF

Reu

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MARABAIXO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN DANNUZA SOUZA TAVARESCPF

NICOLAS BARBOSA PENANTECPF

Reu

MARABAIXO SPE LTDACPF

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6077315-67.2025.8.03.0001. AUTOR: NICOLAS BARBOSA PENANTE, ELLEN DANNUZA SOUZA TAVARES REU: MARABAIXO SPE LTDA, VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada, conforme ID’s 27313300, 27313952, 27313954, 27313956 em favor do exequente NICOLAS BARBOSA PENANTE. Deverá ser expedido conforme RECOMENDAÇÃO 004/2008-CGJ/TJAP e RESOLUÇÃO 1257/2018-TJAP, fa... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0021010-05.2024.8.03.0001. APELANTE: EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIAS, CLELIO ADRIANO SILVA FARIAS Advogado do(a) APELANTE: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA - AP5528 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelações criminais interpostas por Ewerton Alejandro Lima Farias e Clélio Adriano Silva Farias, em... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Advogados

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 13.185,93

Autor

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA em 24/02/2026 23:59. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA REU: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Parabenizo as partes pelo acordo entabulado e HOMOLOGO o acordo celebrado. Resolvo o processo com suporte no art. 487, III, “b”, do CPC e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Ratifico o comparecimento das partes, dispensando a assinatura destas no termo de audiência, constando apenas a assinatura digital do magistrado,... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 18.225,35

Autor

MATHEUS GARCIA DE CARVALHOCPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS GARCIA DE CARVALHO

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031126-94.2026.8.03.0001. AUTOR: MATHEUS GARCIA DE CARVALHO REU: DM IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA 1 – Relatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamação cíve... (24/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal