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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 39.290,00

Autor

LUIS ANTONIO RESSURREICAO SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento expedido ID 19585956. (16/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 39.290,00

Autor

LUIS ANTONIO RESSURREICAO SILVACPF

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 21.964,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LUIZ ANTONIO RESSURREICAO SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 166.660,60

Autor

MARIA ELENA FERREIRACPF

ANTONIO DE SOUZA LIMACPF

Reu

ELZA DA CRUZ VALERIOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SELLMER· OAB SP 200746· CPF 295.***.***-75

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 166.660,60

Autor

MARIA ELENA FERREIRACPF

ANTONIO DE SOUZA LIMACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

SIMONE GABRIEL TIEZZI· OAB SP 200740· CPF 006.***.***-86

Autor:

VANESSA SELLMER· OAB SP 200746· CPF 295.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2024)

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