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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 3.289.677,12

Autor

EUZA ALVES DOS SANTOSCPF

MáRIO IEFFACPF

SANDRA REGINA SOARES DE OLIVEIRA IEFFACPF

Reu

PEDRO NOVAES GARCEZCPF

RUTH RAMOS GARCEZ (MARIA RAMOS GARCEZ OU MARIA RUTH GARCEZ)CPF

CAROLINA MARTUSCELLI GARCEZ - ESPOLIO

LUIZ NOVAES GARCEZ (LUIZ GONZAGA NOVAES GARCEZ)CPF

CAROLINA NERI GARCEZ (CAROLINA NOVAES GARCEZ)CPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MORITA MENDES· OAB SP 367500· CPF 380.***.***-24

Autor:

ANTONIO DARCI PANNOCCHIA· OAB SP 18285· CPF 011.***.***-20

Autor:

CAROLINE DREIER

Outros

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR· OAB SP 240270· CPF 255.***.***-64

JOSE LUIS DE CASTILHO MORAES· OAB SP 93870· CPF 045.***.***-08

JESSICA CURUPANÁ PAVELIK DUARTE· OAB SP 444999· CPF 079.***.***-81

FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA VALLE· OAB SP 243909· CPF 279.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

04/12/2003

Valor

R$ 751.161,54

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDACNPJ

OZIAS VAZCPF

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

VIACAO IZAURA LTDA FALIDOCNPJ

BALTAZAR JOSE DE SOUSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MATEUS MAGAROTTO· OAB SP 127646· CPF 991.***.***-87

Reu:

ANTONIO RUSSO· CPF 052.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB SP 110412· CPF 084.***.***-43

Reu:

VINICIUS TAVARES MANHAS· OAB SP 308209· CPF 348.***.***-01

Reu:

MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA LOPES· OAB SP 142857· CPF 140.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA· OAB SP 142857

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Reu:

LUCIANE REGINA RUSSO DIETRICH· OAB SP 170555· CPF 196.***.***-99

Reu:

VITOR LUIS RUSSO· OAB SP 254437· CPF 279.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO LUÍS BARROS SAHION· OAB SP 229798· CPF 154.***.***-05

Reu:

CAÍQUE LUÍS RISSA SAHION· OAB SP 420334· CPF 430.***.***-42

Reu:

VITOR LUIS RUSSO· OAB SP 254437· CPF 279.***.***-58

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUÍS BARROS SAHION· OAB SP 229798· CPF 154.***.***-05

Autor:

CAÍQUE LUÍS RISSA SAHION· OAB SP 420334· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIO AMANCIO SAMUEL FILHOCPF

Reu

ALESSANDRO ESTIGARRIBIA DE MORAES

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNGAI CHACUR· OAB SP 212259· CPF 190.***.***-00

Reu:

VITOR LUIS RUSSO· OAB SP 254437· CPF 279.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AMANCIO SAMUEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNGAI CHACUR· OAB SP 212259· CPF 190.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AMANCIO SAMUEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNGAI CHACUR· OAB SP 212259· CPF 190.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIO AMANCIO SAMUEL FILHOCPF

Reu

ALESSANDRO ESTIGARRIBIA DE MORAES

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNGAI CHACUR· OAB SP 212259· CPF 190.***.***-00

Reu:

VITOR LUIS RUSSO· OAB SP 254437· CPF 279.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNA ANDRADE FERREIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE CAMPOSCPF

CLEUMICIA DE SOUZA VAZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE REGINA RUSSO DIETRICH· OAB SP 170555· CPF 196.***.***-99

Autor:

VITOR LUIS RUSSO· OAB SP 254437· CPF 279.***.***-58

Reu:

PERCIVAL CAMARGO· OAB SP 225047· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

VILSON NUNES DAMIAO· OAB SP 413878· CPF 048.***.***-62

Reu:

VITOR LUIS RUSSO· OAB SP 254437· CPF 279.***.***-58

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO PEREIRA NETO

Advogados

Reu:

VILSON NUNES DAMIAO· OAB SP 413878· CPF 048.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013541-40.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Fabio Pereira Neto - Deliberação do Juízo: Vistos. Acolho integralmente a promoção Ministerial e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABIO PEREIRA NETO, tendo em vista que decorreu o prazo prescricional (art.107, inciso IV -1ª figura, c/c. artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal), ficando prejudicada a audiência designada. Sentença publicada e... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURVALINA PIRES DOMINGUESCPF

Em segredo de justiça

PATRICIA HELENA TEIXEIRA DOMINGUES GREGORIO

DENISE HELENA DOMINGUES

VALERIA SALETE TEIXEIRA DOMINGUES DE MOURA

Reu

DURVAL DOMINGUES (FALECIDO)CPF

Advogados

Autor:

MARIA AMÉLIA SERRA KUZUOKA· OAB SP 153454· CPF 963.***.***-00

Autor:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853

Autor:

JANAINA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MS 18223

Autor:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Autor:

ROGERIO EDUARDO MIGUEL· OAB SP 164589· CPF 586.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA AMÉLIA SERRA KUZUOKA· OAB SP 153454· CPF 963.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAGLIONI DIAS· OAB SP 159296· CPF 266.***.***-48

Outros

SOFIA ZANETTI MARCHI· OAB SP 480855· CPF 451.***.***-80

RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 275049· CPF 226.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO RICARDO BISPO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

VITOR LUIS RUSSO· OAB SP 254437· CPF 279.***.***-58

LUCIANE REGINA RUSSO DIETRICH· OAB SP 170555· CPF 196.***.***-99

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO RICARDO BISPO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUCIANE REGINA RUSSO DIETRICH· OAB SP 170555· CPF 196.***.***-99

Reu:

VITOR LUIS RUSSO· OAB SP 254437· CPF 279.***.***-58

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

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