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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIEL FELIPE DA SILVACPF

CESAR MARIANO DE SOUZACPF

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Reu:

JOSE EDSON NAGAMINE DE LIMA· CPF 066.***.***-37

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Reu:

NEWTON ISSAMU KARIYA· CPF 071.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Protocolo Juntado (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL FELIPE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL FELIPE DA SILVACPF

CESAR MARIANO DE SOUZA

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO CONSTANTE SOARES

Autor:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Autor:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

EGREGIA 4 CAMARA CRIMINAL B

Advogados

Reu:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR MARIANO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

ELIEL FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Reu:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Reu:

RICARDO CONSTANTE SOARES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GLAUBER MARTINS COELHO

DIOGO VILELA VAZ

LEONILDE DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA· OAB GO 36898

Último movimento: Certidão Expedida (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSYCA MONIQUE DA SILVA SANTOSCPF

MARTA ROGERIO DA SILVACPF

Reu

LUIS ANTONIO SOARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que, nesta data, devolvi via e-mail estes autos. (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/1987

Distribuição

02/09/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL SOARES NETO

Reu

MANOEL SOARES FILHO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES· OAB RN 447· CPF 003.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MANOEL SOARES NETO INVENTARIADO: MANOEL SOARES FILHO DESPACHO Em face da certidão de Id 128088967, oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória de Id 114784626. Sem prejuízo, em razão da certidão negativa do Oficial de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8ª... (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SULTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

REUS DESCONHECIDOS

ADEMILSON RODRIGUES DA SILVA

ALAN SANTOS DA SILVA

LEONARDO MATOS DE SOUZA

LUCAS FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO· OAB SP 292333· CPF 318.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 84235· CPF 033.***.***-28

Autor:

GIOVANNA GOTTARDI CASSEB· OAB SP 434690· CPF 403.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS· OAB SP 414389· CPF 343.***.***-99

Reu:

CRISTIANE MINIUSSI FERREIRA· OAB SP 465662· CPF 210.***.***-11

Reu:

GIOVANNA GOTTARDI CASSEB· OAB SP 434690· CPF 403.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO SOARES

Reu

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luis Antonio Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) - Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1028876-39.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO SOARES

Reu

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VEREDACNPJ

Reu

FABRICIO FRANCISCO DA COSTA

ISABELLA FARIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

RENATO LACERDA SOUZA· OAB BA 36476· CPF 010.***.***-57

Autor:

LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO· OAB BA 43679· CPF 031.***.***-46

Reu:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VEREDACNPJ

Reu

ISABELLA FARIAS COSTACPF

FABRICIO FRANCISCO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RENATO LACERDA SOUZA

Autor:

LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 3.313,61

Autor

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIACNPJ

Reu

MILTON FERREIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO· OAB BA 43679· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO SPEROTOCPF

Reu

W L VEICULOS LTDACNPJ

WALTERLANDIO ALMEIDA CORREIA

WILLERSON MOREIRA SILVA

Advogados

Autor:

DENILZA BARBOSA PAIXAO· OAB PE 26986· CPF 981.***.***-91

Autor:

UZIEL QUERENDO DE OLIVEIRA· OAB BA 42084· CPF 147.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO· OAB BA 43679· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Expedição de intimação. (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SONIA DOS ANJOS LACERDACPF

Reu

MUNICIPIO DE VEREDACNPJ

Advogados

Autor:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO· OAB BA 43679· CPF 031.***.***-46

Reu:

RENATO LACERDA SOUZA· OAB BA 36476· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VEREDACNPJ

Reu

SONIA DOS ANJOS LACERDACPF

MUNICIPIO DE VEREDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO

Autor:

RENATO LACERDA SOUZA

Reu:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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