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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 5.696,92

Autor

FRANCISCO BARBOSA MOROROCPF

Reu

JARIO SILVA CARNEIROCPF

DESCONHECIDO

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE PIO MORORÓ em 07/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RAIMUNDO CAMELO MOROROCPF

FRANCISCO BARBOSA MOROROCPF

Reu

EDISON CARVALHO ROCHACPF

Outros

ALINE PIO MORORO NEVES· OAB BA 59320

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.090,90

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

GRAFELINEA EDITORA LTDACNPJ

ANDRE LUIS MORROCPF

FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES· OAB SP 117427· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (19/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 71.144,73

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

GRAFELINEA EDITORA LTDACNPJ

FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVESCPF

ANDRE LUIS MORROCPF

SILVIA RIBEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB SP 457773· CPF 064.***.***-03

Reu:

CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES· OAB SP 117427· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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