Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 001691· CPF 023.***.***-25

Outros

EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI· OAB MG 172984· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FABIO DONIZETI QUINTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Autor:

DANIELI MARIA CAMPANHAO OLIVEIRA· OAB SP 204261· CPF 256.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIO DONIZETI QUINTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIO DONIZETI QUINTINO

Advogados

Autor:

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Reu:

HILARIO BOCCHI· OAB SP 35273· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIO DONIZETI QUINTINO

Advogados

Autor:

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Reu:

HILARIO BOCCHI· OAB SP 35273· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 5.811,79

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALDNPM

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPMCNPJ

Reu

JOSE MARCHESI NETOCPF

Outros

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/1997

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 10.734,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PANIFICADORA KIPAO DE MATAO LTDACNPJ

SILVIA ROSIELI PEREIRA ZAVITOSKI

JOSE RENATO ZAVITOSKI

Advogados

Autor:

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Autor:

FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA· CPF 185.***.***-64

Autor:

DIONISIO RAMOS LIMA FILHO· CPF 731.***.***-10

Reu:

ANDREA PISTRINO DONEGA· OAB SP 277165· CPF 338.***.***-00

Reu:

MAURICIO JOSE ERCOLE· OAB SP 152418· CPF 151.***.***-18

Reu:

RODNEI RODRIGUES· OAB SP 182290· CPF 252.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CEDIR CARVALHO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA GABARRA· OAB SP 256762· CPF 314.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CEDIR CARVALHO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MIRANDA GABARRA· OAB SP 256762· CPF 314.***.***-47

Reu:

RENATO VERCESI ALMADA NOGUEIRA ALVES· CPF 430.***.***-58

Reu:

MARIANA ANDRIAO FERREIRA PIRES· CPF 397.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CEDIR CARVALHO DE ANDRADECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CEDIR CARVALHO DE ANDRADECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA GABARRA· OAB SP 256762· CPF 314.***.***-47

Autor:

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Reu:

RAFAEL MIRANDA GABARRA· OAB SP 256762· CPF 314.***.***-47

Reu:

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2004

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TECUMSEH DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Reu:

DECIO FRIGNANI JUNIOR· OAB SP 148636· CPF 131.***.***-80

Reu:

MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 74.374,43

Autor

TECUMSEH DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

TECUMSEH DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Autor:

MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Autor:

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY· OAB PR 37978· CPF 037.***.***-82

Reu:

MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Reu:

DECIO FRIGNANI JUNIOR· OAB SP 148636· CPF 131.***.***-80

Reu:

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY· OAB PR 37978· CPF 037.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO PITTA MOURINHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARMANDO PITTA MOURINHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO CALHEIROS VILELA· OAB SP 245019· CPF 099.***.***-98

Autor:

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Reu:

REYNALDO CALHEIROS VILELA· OAB SP 245019· CPF 099.***.***-98

Reu:

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILBERTO BEGGIATOCPF

Advogados

Autor:

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Reu:

SUELY SOLDAN DA SILVEIRA· OAB SP 253724· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022030533 DESTINO: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE TAQUARITINGA SP (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES COMUNHAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISIDORO PEDRO AVI· OAB SP 140426· CPF 206.***.***-20

Reu:

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022026181 DESTINO: JUIZO DE DIREITO DO SAF DE MATAO SP (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

MARIA MAGALI SANTIAGO CIRINOCPF

OSMAR ANTONIO CIRINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Outros

LUIS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal