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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIS CARLOS AMARALCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIS CARLOS AMARALCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· CPF 232.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIS CARLOS AMARALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS MEDEIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA· OAB SP 165913· CPF 180.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS CARLOS MEDEIROS (EMBARGANTE)

Reu

LUIS CARLOS MEDEIROS

Advogados

Autor:

EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA· OAB SP 165913· CPF 180.***.***-09

Reu:

EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA· OAB SP 165913· CPF 180.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500156-80.2020.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS CARLOS MEDEIROS - P. 889: nova certidão de honorários expedida. Ao Ilustre causídico favor encaminhar ao convênio para pagamento. - ADV: EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA (OAB 165913/SP) (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BORGATO MAQUINAS S/ACNPJ

Reu

LUIS CARLOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARILDA IZIQUE CHEBABI· OAB SP 24902· CPF 305.***.***-15

Autor:

FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO· OAB SP 300777· CPF 347.***.***-08

Autor:

ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA· CPF 076.***.***-27

Autor:

ROBERTA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 113656· CPF 012.***.***-51

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

DAVIDSON TRINDADE· OAB MG 37318· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGATO MAQUINAS S/ACNPJ

Reu

LUIS CARLOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668

Autor:

MARILDA IZIQUE CHEBABI

Autor:

FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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