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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 33.565,17

Autor

LUIZ CARLOS LEITE

LUIS CARLOS LEITECPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS LEITE em 26/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 33.565,17

Autor

LUIS CARLOS LEITECPF

LUIZ CARLOS LEITE

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS LEITE

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIS CARLOS LEITE INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - ES11095 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, foi encaminhada a intimação eletrônica ao autor para apresentar em Cartório as cópias físicas necessárias a formação do P... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RegimeApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS LEITE

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 40.500,00

Autor

ANTONIA REGINA LEITE

ANTONIO CARLOS LEITECPF

LUIS CARLOS LEITE

AMELIA LEITE

Reu

FUNDACAO DE EDUCACAO E CULTURA ESPIRITA PARANA- SC

Outros

MARCOS BUENO GOMES· OAB PR 36969· CPF 036.***.***-97

CAMILA CAIRES COLOGNESE DAVILA· OAB PR 60496

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

30/06/2006

Valor

R$ 15.616,10

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CORPLAM RADIADORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGEL ARDANAZ· OAB SP 246617· CPF 312.***.***-35

Reu:

KELLY CRISTINA SALGARELLI· OAB SP 224440· CPF 297.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS CARLOS LEITE

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS LEITE DUARTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 705.750,00

Autor

LUIS CARLOS LEITE DUARTECPF

Reu

DIEGO MOREIRA DANTAS

MARCO ANTONIO LEITE

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DYEISA KETHILYN DUARTE· OAB SP 371777· CPF 406.***.***-05

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Autor:

LEANDRO LEITE DUARTE· OAB SP 370768· CPF 797.***.***-34

Reu:

IVO LUIS FURLAN GANDINI· OAB SP 232905· CPF 219.***.***-04

Reu:

KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA· OAB SP 313907· CPF 368.***.***-43

Outros

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA· OAB SP 427328

RICARDO MARTINS ZAUPA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS LEITE DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DIEGO MOREIRA DANTASCPF

MARCO ANTONIO LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000666692019826069620250328151542 (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS LEITE DUARTECPF

Reu

MARCO ANTONIO LEITE

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DIEGO MOREIRA DANTAS

Advogados

Autor:

LEANDRO LEITE DUARTE· OAB SP 370768· CPF 797.***.***-34

Autor:

DYEISA KETHILYN DUARTE· OAB SP 371777· CPF 406.***.***-05

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Reu:

KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA· CPF 368.***.***-43

Reu:

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA· OAB SP 427328· CPF 111.***.***-26

Reu:

RICARDO MARTINS ZAUPA· CPF 218.***.***-33

Reu:

IVO LUIS FURLAN GANDINI· OAB SP 232905· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 705.750,00

Autor

LUIS CARLOS LEITE DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DIEGO MOREIRA DANTAS

MARCO ANTONIO LEITE

Advogados

Autor:

DYEISA KETHILYN DUARTE· OAB SP 371777· CPF 406.***.***-05

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Autor:

LEANDRO LEITE DUARTE· OAB SP 370768· CPF 797.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA· OAB SP 427328· CPF 111.***.***-26

Reu:

RICARDO MARTINS ZAUPA· CPF 218.***.***-33

Reu:

IVO LUIS FURLAN GANDINI· OAB SP 232905· CPF 219.***.***-04

Reu:

KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA· CPF 368.***.***-43

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIO HENRIQUE NEGRELLI BORDINOCPF

CAROLINE OLIVEIRA GOMES DE SACPF

LUCIOLA MARABINI EIDCPF

TULIO EDUARDO GOMES

Advogados

Reu:

AMANDA AVANCI DELSIM· CPF 302.***.***-17

Reu:

ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA· OAB SP 367198· CPF 314.***.***-31

Reu:

FELIPE TARSITANO FORNAZIERI· CPF 421.***.***-23

Reu:

MARIANA APARECIDA PERA· CPF 442.***.***-21

Reu:

CAROLINA MARIN CRISTOVAO· OAB SP 379022· CPF 424.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO EDUARDO GOMESCPF

LUCIOLA MARABINI EIDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIOLA MARABINI EID

CAROLINE OLIVEIRA GOMES DE SACPF

TULIO EDUARDO GOMESCPF

FABIO HENRIQUE NEGRELLI BORDINO

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Autor:

ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA· OAB SP 367198· CPF 314.***.***-31

Autor:

CAROLINA MARIN CRISTOVAO· OAB SP 379022· CPF 424.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIOLA MARABINI EID

CAROLINE OLIVEIRA GOMES DE SACPF

TULIO EDUARDO GOMESCPF

FABIO HENRIQUE NEGRELLI BORDINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Autor:

ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA· OAB SP 367198· CPF 314.***.***-31

Autor:

CAROLINA MARIN CRISTOVAO· OAB SP 379022· CPF 424.***.***-42

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA PRATES GONCALVES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS LEITE DUARTECPF

CLEITON AQUELISON CLAUDINOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON AQUELISON CLAUDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS LEITE DUARTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS CARLOS LEITE DUARTE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Reu:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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