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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS ROSA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUIS CARLOS ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB PR 53322· CPF 344.***.***-34

Autor:

MICHELLE NOVACKI BOEIRA· OAB PR 63698· CPF 030.***.***-76

Autor:

TADEU CERBARO· OAB PR 47047· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB PR 53322· CPF 344.***.***-34

Reu:

MICHELLE NOVACKI BOEIRA· OAB PR 63698· CPF 030.***.***-76

Reu:

TADEU CERBARO· OAB PR 47047· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB PR 53322· CPF 344.***.***-34

Autor:

MICHELLE NOVACKI BOEIRA· OAB PR 63698· CPF 030.***.***-76

Autor:

TADEU CERBARO· OAB PR 47047· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB PR 53322· CPF 344.***.***-34

Reu:

MICHELLE NOVACKI BOEIRA· OAB PR 63698· CPF 030.***.***-76

Reu:

TADEU CERBARO· OAB PR 47047· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012834-87.2019.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012834-87.2019.8.16.0021 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$824,36 Exequente(s): L... (28/02/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROSA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB RJ 242678

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196785· CPF 130.***.***-96

Autor:

FABIO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 178397· CPF 054.***.***-22

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB RJ 242678

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196785· CPF 130.***.***-96

Reu:

FABIO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 178397· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Mero expediente (23/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROSA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB RJ 242678

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196785· CPF 130.***.***-96

Autor:

FABIO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 178397· CPF 054.***.***-22

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB RJ 242678

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196785· CPF 130.***.***-96

Reu:

FABIO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 178397· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte executada, no prazo de 05 dias, acerca do descumprimento alegado (fls. 773/781). Sem prejuízo, certifique a serventia se, a respeito da tutela de urgência, a parte executada foi intimada pessoalmente para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ, bem como se foi expedido ofício ao órgão pagador. Por fim, intime-se o devedor, na forma do artigo 513, §2º, I do CPC, para pagar espontaneamente, no prazo de quinze dias, o valor apres... (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROSA

Advogados

Autor:

RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI· OAB RS 33438· CPF 486.***.***-53

Autor:

RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI· OAB RS 033438· CPF 486.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROSA

Advogados

Autor:

RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI· OAB RS 33438· CPF 486.***.***-53

Autor:

RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI· OAB RS 033438· CPF 486.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE DANIEL DE ALMEIDA ROSACPF

MARIA NEUSA ROSACPF

Reu

ALESSANDRO TARCIO SARUBBI

ANDERSON TALLES SARUBBI

ADRIANO LELLIS SARUBBI

DIRCEU DE OLIVEIRA ROSA

IVANI AMORIM DE OLIVEIRA ROSA

+ 7 outros

Outros

JADYR CANUTO· OAB SP 328409

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA TEIXEIRA CUNHA· OAB MG 220755

Reu:

CAMILA TEIXEIRA CUNHA· OAB MG 220755

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/11/2025 A 11/11/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6050406-23.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA PARTE AUTORA: LUIS CARLOS ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA CUNHA (OAB MG220755) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PR... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA TEIXEIRA CUNHA· OAB MG 220755

Reu:

CAMILA TEIXEIRA CUNHA· OAB MG 220755

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 79.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMARA FERREIRA DE JESUSCPF

IZAIAS BATISTA DOS SANTOS

JOAO GOMES DA COSTA

Reu

ANDRE LUIZ CACAU MARTINS

ANDREYA DYAS

DALVA LUZ DUARTE ARAUJOCPF

ELDER LEMOSCPF

LUIS CARLOS ROCHA

Advogados

Autor:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Autor:

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS· OAB PA 12325· CPF 866.***.***-30

Autor:

KARINA MICHELE DIAS BATISTA SANTOS· OAB PA 28377· CPF 021.***.***-33

Reu:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Reu:

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS· OAB PA 12325· CPF 866.***.***-30

Reu:

KARINA MICHELE DIAS BATISTA SANTOS· OAB PA 28377· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAIDE VARGAS ROSACPF

Reu

LUIS CARLOS ROCHA

Advogados

Autor:

CLAUDIO JORGE HOMRICH· OAB RS 006319

Autor:

GILVAN BERNHARDT SCHMITT· OAB RS 081502· CPF 001.***.***-31

Autor:

DEMIS SOUZA DE LARA· OAB RS 086195· CPF 016.***.***-83

Autor:

DOUGLAS ANTONIO DIAS DORNELLES· OAB RS 038433

Reu:

CLAUDIO JORGE HOMRICH· OAB RS 006319

Reu:

GILVAN BERNHARDT SCHMITT· OAB RS 081502· CPF 001.***.***-31

Reu:

DEMIS SOUZA DE LARA· OAB RS 086195· CPF 016.***.***-83

Reu:

DOUGLAS ANTONIO DIAS DORNELLES· OAB RS 038433

Último movimento: Expedida/Certificada (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAIDE VARGAS ROSACPF

Reu

LUIS CARLOS ROCHA

Advogados

Autor:

CLAUDIO JORGE HOMRICH· OAB RS 006319

Autor:

GILVAN BERNHARDT SCHMITT· OAB RS 081502· CPF 001.***.***-31

Autor:

DEMIS SOUZA DE LARA· OAB RS 086195· CPF 016.***.***-83

Autor:

DOUGLAS ANTONIO DIAS DORNELLES· OAB RS 038433

Reu:

CLAUDIO JORGE HOMRICH· OAB RS 006319

Reu:

GILVAN BERNHARDT SCHMITT· OAB RS 081502· CPF 001.***.***-31

Reu:

DEMIS SOUZA DE LARA· OAB RS 086195· CPF 016.***.***-83

Reu:

DOUGLAS ANTONIO DIAS DORNELLES· OAB RS 038433

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório IMISSÃO NA POSSE Nº 5001255-40.2015.8.21.0027/RS RELATOR: REGIS ADIL BERTOLINI RÉU: LUIS CARLOS ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE HOMRICH (OAB RS006319) ADVOGADO(A): GILVAN BERNHARDT SCHMITT (OAB RS081502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 12/08/2025 - Remetidos os Autos (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROCHA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Advogados

Autor:

LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES· OAB SP 229098· CPF 192.***.***-12

Reu:

LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES· OAB SP 229098· CPF 192.***.***-12

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERTERRA COOPERATIVA HABITACIONAL DE SAO PAULO

Reu

LUIS CARLOS ROCHA

TAIS LEAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO· OAB SP 116611· CPF 104.***.***-96

Autor:

MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA· OAB SP 425367· CPF 261.***.***-90

Reu:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO· OAB SP 116611· CPF 104.***.***-96

Reu:

MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA· OAB SP 425367· CPF 261.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 1005947-54.2025.8.26.0224/SP APELANTE: COOPERTERRA COOPERATIVA HABITACIONAL DE SAO PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LÚCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB SP116611) APELADO: LUIS CARLOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA (OAB SP425367) APELADO: TAIS LEAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA (OAB SP425367) Magistrado: JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Gab. 01 - 36ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO... (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERTERRA COOPERATIVA HABITACIONAL DE SAO PAULO

Reu

LUIS CARLOS ROCHA

TAIS LEAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO· OAB SP 116611· CPF 104.***.***-96

Autor:

MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA· OAB SP 425367· CPF 261.***.***-90

Reu:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO· OAB SP 116611· CPF 104.***.***-96

Reu:

MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA· OAB SP 425367· CPF 261.***.***-90

Último movimento: Publicação (12/03/2026)

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