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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

R$ 22.130,15

Reu

CELIO ARMANDO COUTO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Outros

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 22.130,15

Autor

CELIO ARMANDO COUTO DA CUNHACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

CARLOS VERONEZI· CPF 709.***.***-34

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 25.500,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ALWEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS VERONEZI· CPF 709.***.***-34

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALWEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 2.550.000,00

Autor

ALWEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KONSTRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

EDSON BATISTA DE LIMA

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOZA GIL· OAB SP 298447· CPF 273.***.***-02

Autor:

PEDRO LUIS VERONEZI· OAB SP 322872

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

Autor:

LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA· OAB SP 305051· CPF 332.***.***-60

Reu:

RODRIGO BARBOZA GIL· OAB SP 298447· CPF 273.***.***-02

Reu:

PEDRO LUIS VERONEZI· OAB SP 322872

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

Reu:

LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA· OAB SP 305051· CPF 332.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008116-62.2019.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Edson Batista de Lima (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARG... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KONSTRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

EDSON BATISTA DE LIMA

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOZA GIL· OAB SP 298447· CPF 273.***.***-02

Autor:

PEDRO LUIS VERONEZI· OAB SP 322872

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

Autor:

LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA· OAB SP 305051· CPF 332.***.***-60

Reu:

RODRIGO BARBOZA GIL· OAB SP 298447· CPF 273.***.***-02

Reu:

PEDRO LUIS VERONEZI· OAB SP 322872

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

Reu:

LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA· OAB SP 305051· CPF 332.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Reu

KAREN CRISTINA ADORNOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ZROLANEK REGIS· OAB SP 278369· CPF 298.***.***-18

Autor:

PEDRO LUIS VERONEZI· OAB SP 322872

Reu:

MARCELO ZROLANEK REGIS· OAB SP 278369· CPF 298.***.***-18

Reu:

PEDRO LUIS VERONEZI· OAB SP 322872

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001091-39.2024.8.26.0664 (processo principal 1008732-95.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Karen Cristina Adorno - Vistos. Suspenda-se o andamento do feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão, sem provocação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, quando então c... (19/12/2025)

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