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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE SOLITOCPF

Reu

OSCAR NOREAKI SAKAMOTOCPF

VANDA FERNANDES SILVA SAKAMOTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 2524· CPF 833.***.***-04

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

JOYCE VICENTINI RODRIGUES· OAB MS 15530· CPF 959.***.***-53

Outros

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR NOREAKI SAKAMOTOCPF

VANDA FERNANDES SILVA SAKAMOTOCPF

Reu

ALEXANDRE SOLITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR NOREAKI SAKAMOTOCPF

VANDA FERNANDES SILVA SAKAMOTOCPF

Reu

MICHEL LOPES BIGNARTI

ALEXANDRE SOLITOCPF

MICHELE LOPES BIGNARTICPF

Advogados

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

JOSELLEY MARIA ARANDA DE ARAÚJO· OAB MS 22146· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR NOREAKI SAKAMOTOCPF

VANDA FERNANDES SILVA SAKAMOTOCPF

Reu

ALEXANDRE SOLITOCPF

Advogados

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

JOSELLEY MARIA ARANDA DE ARAÚJO· OAB MS 22146· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR NOREAKI SAKAMOTOCPF

VANDA FERNANDES SILVA SAKAMOTOCPF

Reu

ALEXANDRE SOLITOCPF

Advogados

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

JOSELLEY MARIA ARANDA DE ARAÚJO· OAB MS 22146· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE SOLITOCPF

OSCAR NOREAKI SAKAMOTOCPF

VANDA FERNANDES SILVA SAKAMOTOCPF

Reu

VANDA FERNANDES SILVA SAKAMOTOCPF

OSCAR NOREAKI SAKAMOTOCPF

ALEXANDRE SOLITOCPF

MICHELE LOPES BIGNARTICPF

MICHEL LOPES BIGNARTI

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Autor:

JOSELLEY MARIA ARANDA DE ARAÚJO· OAB MS 22146· CPF 025.***.***-55

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

JOSELLEY MARIA ARANDA DE ARAÚJO· OAB MS 22146· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS CARLOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO CARLOS CINACHICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS CINACHI em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO CARLOS CINACHICPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CARLOS CINACHICPF

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: BENEDITO CARLOS CINACHI Advogados do(a) PARTE AUTORA: HEITOR LUIS CESAR CARDOSO - SP405925, PAULO SERGIO CARDOSO - SP184459 PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF-3ª Região. Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. In... (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CARLOS CINACHICPF

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO DE PAULA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO - CENTRO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DE PAULA JUNIOR

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZAIAS EZEQUIEL DE SOUZACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SRI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZAIAS EZEQUIEL DE SOUZACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SRI

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS JOSE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Reu:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFONSO DANIEL SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO - CENTRO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFONSO DANIEL SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO - CENTRO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2022 (28/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DANIEL SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: AFONSO DANIEL SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: HEITOR LUIS CESAR CARDOSO - SP405925, PAULO SERGIO CARDOSO - SP184459 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - CENTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF-3ª Região. Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as form... (03/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DANIEL SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE SPONDACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SR I

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE SPONDACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SR I

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO - CENTRO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 89.588,62

Autor

ANTONIO HENRIQUE SPONDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 89.588,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE SPONDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE SPONDA

Reu

ANTONIO HENRIQUE SPONDA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Reu:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

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HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO HENRIQUE SPONDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO CARDOSO - SP184459 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. THIAGO... (08/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

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ANTONIO HENRIQUE SPONDA

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ANTONIO HENRIQUE SPONDA

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Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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