Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO REGIS MARTINS DOS SANTOS - CESTAS BASICASCNPJ

Reu

LUIS CESAR RIBEIRO

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS· OAB PR 54394· CPF 993.***.***-06

Reu:

MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS· OAB PR 54394· CPF 993.***.***-06

Último movimento: Definitivo (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS CESAR RIBEIRO

Outros

RODRIGO LAMBERT· OAB RS 088456· CPF 824.***.***-49

MATEUS PORTO· OAB RS 053019· CPF 931.***.***-15

JOSE RONI QUILIÃO DE ASSUMPÇÃO· OAB RS 037231· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA AGRAVADO: LUÍS CÉSAR RIBEIRO ADVOGADO(A): JOSE RONI QUILIÃO DE ASSUMPÇÃO (OAB RS037231) ADVOGADO(A): MATEUS PORTO (OAB RS053019) ADVOGADO(A): RODRIGO LAMBERT (OAB RS088456) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS CESAR RIBEIRO

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ· CPF 467.***.***-49

Reu:

JOSE RONI QUILIÃO DE ASSUMPÇÃO· OAB RS 037231· CPF 337.***.***-34

Reu:

MATEUS PORTO· OAB RS 053019· CPF 931.***.***-15

Reu:

RODRIGO LAMBERT· OAB RS 088456· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51175807920250109123253 (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

R$ 29.252,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 29.252,80

Autor

LUIS CESAR RIBEIRO SOARESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 35.244,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 35.244,49

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUIS CESAR RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 35.244,49

Autor

LUIS CESAR RIBEIRO SOARESCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

AIRTON SANTOS COSTACPF

ALEX JOSE SANTOS CANTANHEDECPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Juntada de protocolo (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAELSON DINIZ FERREIRACPF

ANA ROSA RIBEIRO BITTENCOURTCPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

+ 182 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO· OAB MA 6122· CPF 208.***.***-53

Reu:

MATEUS SILVA LIMA· OAB MA 17606· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2021 (02/06/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 260,00

Autor

ANTONIO ISAIAS FONSECA TRINDADECPF

ARIONELSON DINIZ FERREIRACPF

AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTROCPF

BENEDITO DA GRACA FRANCACPF

BENEDITO JOSE DOS REIS FILHOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal