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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 175.651,67

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO PROFESSOR PEDRO CALMONCNPJ

Reu

LARISSA ALVES PEPPES BICALHOCPF

JOAO CARLOS PEREIRA BICALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899· CPF 566.***.***-49

Autor:

GLAUCIO SILVA CHAVES· OAB BA 22792· CPF 806.***.***-34

Reu:

MARCIO DUARTE MIRANDA· OAB BA 15639· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA ALVES PEPPES BICALHO em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 11.094,75

Autor

OTICAS TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARREIRA SENTGES· OAB BA 10985· CPF 281.***.***-34

Autor:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899

Reu:

ISABELA DE FREITAS LOUREIRO· OAB BA 9569· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Oticas Teixeira Ltda Advogado: Marcelo Barreira Sentges (OAB:BA10985) Advogado: Luis Claudio Magalhaes Madeira (OAB:BA12899) Embargado: Municipio De Salvador Advogado: Isabela De Freitas Loureiro (OAB:BA9569) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA... (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

UILIAN COSTA DE ALMEIDACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIACNPJ

DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA ADAB

Advogados

Autor:

ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR· OAB BA 17401· CPF 630.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SAMPAIO TELES· OAB BA 27995· CPF 015.***.***-65

Autor:

SANDRA MARIA SOUSA TELES· OAB BA 23258· CPF 641.***.***-15

Autor:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022517-98.2011.8.05.0001. Impetrante: Uilian Costa De Almeida Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) Advogado: Sandra Maria Sousa Teles (OAB:BA23258) Advogado: Luis Claudio Magalhaes Madeira (OAB:BA12899) Impetrado: Diretor Geral Da Agencia Estadual De Defesa Agropecuaria Da Bahia Adab Impetrado: Agencia Estadual De Desfesa Agropecuaria Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara d... (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ONDINA RESIDENCECNPJ

Reu

TIAGO CARNEIRO DA ROCHA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

QUERCIA QUEIROZ SOUZA MASCARENHAS· OAB BA 32508· CPF 020.***.***-85

Autor:

ERALDO SANTANA REIS· OAB BA 48592· CPF 041.***.***-96

Autor:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899

Reu:

ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO· OAB BA 20737· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

TIAGO CARNEIRO DA ROCHA GUIMARAESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ONDINA RESIDENCECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ONDINA RESIDENCECNPJ

Reu

AMANDA LUIZA MATOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA em 26/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 42.000,00

Autor

DANIEL ROTHENBERGCPF

Reu

FLO COMERCIO E SERVIGO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

GEORGIA CANTIDIA DE ARAUJO LIMA DE ALBUQUERQUE GALVAO

Advogados

Autor:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· OAB BA 14710· CPF 217.***.***-34

Reu:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899

Reu:

SANDRA MARIA SOUSA TELES· OAB BA 23258· CPF 641.***.***-15

Outros

PRISCILA SACRAMENTO AMORIM· OAB BA 47327· CPF 030.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL ROTHENBERG em 31/03/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROTHENBERGCPF

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO

PRISCILA SACRAMENTO AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA SACRAMENTO AMORIM

Reu

FLO COMERCIO E SERVIGO DE PRODUTOS OTICOS LTDA

GEORGIA CANTIDIA DE ARAUJO LIMA DE ALBUQUERQUE GALVAO

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRACPF

SANDRA MARIA SOUSA TELESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· OAB BA 14710· CPF 217.***.***-34

Autor:

SANDRA MARIA SOUSA TELES· OAB BA 23258· CPF 641.***.***-15

Autor:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899· CPF 566.***.***-49

Autor:

PRISCILA SACRAMENTO AMORIM· OAB BA 47327· CPF 030.***.***-18

Reu:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· OAB BA 14710· CPF 217.***.***-34

Reu:

SANDRA MARIA SOUSA TELES· OAB BA 23258· CPF 641.***.***-15

Reu:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899· CPF 566.***.***-49

Reu:

PRISCILA SACRAMENTO AMORIM· OAB BA 47327· CPF 030.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIAGO CARNEIRO DA ROCHA GUIMARAESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO TOSTA DE CERQUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Reu:

ERALDO SANTANA REIS· OAB BA 48592· CPF 041.***.***-96

Reu:

QUERCIA QUEIROZ SOUZA MASCARENHAS· OAB BA 32508· CPF 020.***.***-85

Reu:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO CARNEIRO DA ROCHA GUIMARAES em 25/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 6.200,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO PROFESSOR PEDRO CALMONCNPJ

Reu

MMR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 33527· CPF 969.***.***-68

Autor:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MMR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 03/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FUNDACAO O.CI.D.E.M.NT.E.-7C.D.E.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATA AMANCIO TORRES· OAB BA 15842

Reu:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899

Reu:

JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39311· CPF 504.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO O.CI.D.E.M.NT.E.-7C.D.E. em 28/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 45.388,78

Autor

LUIS CLAUDIO MARTINS MADEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (26/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO MARTINS MADEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (26/12/2025)

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